Leis Orgânicas

Leis Orgânicas Serviços / Organismos

Decreto Regulamentar nº 33/2007

Orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do (formato .pdf)

Decreto Regulamentar nº 34/2007

Orgânica das direcções regionais de cultura (formato .pdf)

Portaria n.º 221/2011, de 1 de Junho (formato .pdf)

Portaria n.º 373/2007, de 30 de Março (formato .pdf)

Decreto Regulamentar nº 35/2007

Orgânica do Conselho Nacional de Cultura (formato .pdf)

Decreto Regulamentar nº 81/2007

Orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (formato .pdf)

Decreto Regulamentar n.º 3/2010. DR 120 SÉRIE I de 2010-06-23, que procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81/2007, de 30 de Julho, que aprovou a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

Decreto-Lei nº 158/2007

Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 159/2007

Estatutos do Teatro Nacional de São João, E. P. E. (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 160/2007

Estatutos do OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E. (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 89/2007

Orgânica da Secretaria-Geral (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 90/2007

Orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 91/2007

Orgânica da Direcção-Geral das Artes (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 92/2007

Orgânica da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 93/2007

Orgânica da Direcção-Geral de Arquivos (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 94/2007

Orgânica da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema (formato .pdf)

Decreto-Lei n.º 59/2010. D.R. n.º 109, Série I de 2010-06-07, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 94/2007, de 29 de Março, que aprovou a orgânica da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.

Decreto-Lei nº 95/2007

Orgânica do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 96/2007

Orgânica do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (formato .pdf)

Decreto-Lei nº 97/2007

Orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (formato .pdf)

Despacho n.º 14357/2008

Directora-Geral do Livro e das Bibliotecas (formato.pdf)

Despacho n.º 21828/2008

Director-Geral dos Arquivos (formato.pdf)

Despacho n.º 21829/2008

Director da Biblioteca Nacional de Portugal (formato.pdf)