Decorreu hoje de manhã na Cinemateca Portuguesa, em Lisboa, uma reunião promovida pela Direcção-Geral das Artes, que contou com a presença da Ministra da Cultura, para a qual foram convocadas todas as 400 estruturas artísticas beneficiárias de financiamento decorrente dos concursos às artes lançados pela DG Artes, para discutir as implicações de uma redução de 23% nos apoios às artes previstos para 2011, face às dotações do Orçamento do Estado para o próximo ano.
A Ministra da Cultura esteve em diálogo aberto com todas as estruturas presentes e a esclarecer todas as questões que foram colocadas pelos artistas independentes, com o objectivo de promover a troca de opiniões, estreitar canais de comunicação e recolher posições quanto à aplicação da redução de 23% a todas as modalidades de apoios financeiros ou em alternativa a abertura de novos concursos com um montante reduzido.
A Ministra da Cultura apresentou os números do PIDDAC para a DG Artes, o seu enquadramento face aos diversos serviços e organismos do Ministério da Cultura, considerando as cativações previstas na Lei do Orçamento para o próximo ano de 2011. Tendo em conta que os apoios plurianuais contratualizados (apoios directos e acordos tripartidos) no ano de 2009 se traduzem na atribuição de € 12.702.000 em 2011, a verba remanescente para todos os restantes apoios a atribuir pela DG Artes para os novos concursos anuais, bienais e os acordos tripartidos seria de apenas € 3.138.000. Dado que este montante inviabilizaria, inevitavelmente, a actividade de centenas de estruturas artísticas, o MC apresentou um cenário de redução de 23% no total dos montantes dos apoios financeiros.
Assim, no que respeita aos apoios quadrienais, a redução de 23% incidirá sobre o montante a transferir no ano de 2011; no âmbito da abertura de novos concursos para apoios bienais, anuais e acordos tripartidos bienais para 2011, o montante total disponível é objecto de uma redução de 23% face ao valor disponível para 2010. Deste modo, o MC disponibilizará um total de € 15.878.386 a distribuir pelos diferentes projectos artísticos, evitando excluir, à partida, agentes culturais que não beneficiariam do apoio se o montante total a atribuir fosse apenas de € 3.138.000.
Os concursos a apoios pontuais serão abertos no 1.º trimestre de 2011, com valores a confirmar posteriormente que dependem da conjuntura económico-financeira nacional e do contexto determinado pelas normas de execução orçamental para 2011.
O cenário discutido foi objecto de diversas intervenções, tendo ficado clara que a intenção do MC em proceder a reduções nos apoios plurianuais se destina exclusivamente a permitir abrir os novos concursos anuais e bienais e a renovar os acordos tripartidos, procurando manter todo o tecido cultural activo.