O Ministério da Cultura informa que o FICA – Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual – reiniciou, durante o dia de hoje, o pagamento de montantes relativos a contratos em execução, garantindo mais um passo no total restabelecimento do seu funcionamento, iniciado em 1 de Junho, após a designação da Banif  Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A.  como entidade gestora e cuja reoperacionalização prosseguirá nos próximos dias.

Com a realização destes pagamentos, o Ministério da Cultura acredita que o FICA reforça um inequívoco papel como parceiro privilegiado dos produtores portugueses de audiovisual e como verdadeiro instrumento de financiamento do Cinema e Audiovisual, apoiando o reforço da actividade do sector.

No decurso da Assembleia de Participantes realizada em 21 e 25 de Junho último, foram aprovados documentos necessários à plena operacionalização da actividade da nova entidade gestora, destacando-se o novo modelo de governance e gestão do Fundo, visando clarificar as responsabilidades e os papéis dos órgãos do FICA, aumentar a transparência e a clareza dos procedimentos e das prioridades e critérios de investimento do Fundo.

A entidade gestora iniciou procedimentos com vista à contratualização, no mais breve prazo possível, dos investimentos previamente aprovados pela Assembleia de Participantes do Fundo.  Iniciar-se-á também em breve a análise de novos projectos de investimento, com vista à tomada de novas decisões.

Na Assembleia de Participantes, foi deliberado mandar proceder a auditorias extraordinárias do Fundo, nos planos jurídico, financeiro e fiscal e foi, ainda, dado mandato à entidade gestora, que aceitou, para celebrar o contrato relativo às unidades de participação subscritas pelo Estado do IAPMEI para o FINOVA, que rege a participação financeira do Estado no Fundo, no âmbito do QREN.