Intervenção inicial do Ministro da Cultura na XII Conferência Ibero-Americana de Cultura

O português e o espanhol, línguas partilhadas, instrumentos de identidade, criatividade e multiculturalismo.
 
“Senhoras e Senhores Ministros, Senhoras e Senhores Vice-Ministros, Senhoras e Senhores Secretários de Estado, Senhores Representantes dos Estados Membros desta Conferência Ibero-Americana, Senhores Representantes dos Estados Membros, Senhor Secretário-Geral da SEGIB e demais membros da Representação, Senhor Secretário-Geral da OEI e demais membros da Representação, gostaria de saudar ainda todos os membros das Representações dos Estados Membros, nomeadamente e também a Representação Portuguesa e gostava de dar início a estes trabalhos. Começando por vos bemvir para esta Conferência e esperar que esta Conferência que tem por tema  e que se desdobra por um conjunto de outros temas e áreas de trabalho, seja proveitosa, profícua e nos permita concluir e avançar naquilo que são os nossos propósitos.

A XII Conferência Ibero-Americana de Cultura, que hoje se reúne em Lisboa, tem como propósito permitir que avancemos na construção de uma rede, de uma rede que nos permita produzir mais cultura, isto é, criar mais liberdade e criatividade e aprofundar a identidade de cada um de nós, de modo a pudermos, nessa liberdade e nesse aprofundamento de identidade, partilhar a visão do mundo e criarmos uma relação que seja uma relação de maior qualificação nossa e de maior intervenção naquilo que são os problemas da humanidade.

Gostava de vos indicar que vamos ter uma 1ª Sessão de Trabalho, depois faremos um pequeno intervalo e uma Sessão de Trabalho que será concluída com uma intervenção e debate com todos sobre as duas primeiras Sessões, ou só sobre a segunda, no caso de termos tempo para a primeira e, nessa altura, interromperemos para o almoço; durante a tarde teremos um início de trabalho com a apresentação do 2º Congresso Ibero-Americano de Cultura a realizar no Brasil, seguindo-se no uso da palavra o Dr. Mário Soares que foi Primeiro Ministro e Presidente da República Portuguesa, que todos conhecem, e que nos virá falar sobre o papel da Ibero-América no mundo e, finalmente, daremos início a uma Sessão Final sobre a apresentação dos novos projectos e a continuação dos projectos actuais. Espero que tenhamos uma Conferência de Imprensa final muito participada e com conclusões aprovadas por todos, que sejam propositivas de aprofundamento desta relação. Aquilo que desejo a todos é que trabalhemos intensamente, trabalhemos cadenciadamente e que, participando todos, cheguemos a conclusões que nos permitam avançar naquilo que são os nossos objectivos.

Gostaria, depois de vos dar as boas-vindas, passar a palavra ao Secretário-Geral da OEI, Alvaro Marchesi, que se encontra à minha esquerda para que ele use da palavra. Muito obrigado.
  
(…)
Muito obrigado Senhor Secretário-Geral. Vamos agora passar a uma fase introdutória da própria Conferência e que consiste, no fundo, na propositura de uma Ordem de Trabalhos que gostaria de colocar à consideração de todos os presentes para que ela seja formalmente aprovada. Ela está distribuída por todos, e queria saber se alguém tem alguma objecção à Ordem de Trabalhos, à agenda provisória distribuída. Se nenhuma Delegação, nenhum membro, tem objecção eu dou essa Ordem de Trabalhos por aprovada e passa, portanto, a ser a definitiva e aquela segundo a qual nós orientaremos os trabalhos.

Temos ainda de proceder à indicação de quem são as pessoas que vão proceder à redacção das Conclusões Finais. A Comissão de Redacção proposta é uma Comissão de Redacção que será composta, se todos estiverem de acordo, nos seguintes termos: a OEI, a SEGIB, Argentina, Costa Rica, El Salvador, Equador e Portugal e a Presidência será assumida pelo Brasil. Gostaria de saber se concordam, se desejam fazer ou introduzir alguma proposta de alteração. Está dada a palavra para alguém que queira intervir sobre esta matéria. Se ninguém tiver nenhuma discordância, eu repetia então a proposta, é presidida pelo Brasil e a Comissão será integrada pela OEI, pela CEGIB, pela Argentina, pela Costa Rica, por El Salvador, por Equador e por Portugal. Não havendo nenhuma objecção, pergunto se alguém deseja fazer alguma intervenção sumária sobre isto, não havendo dava por aprovada a Comissão que vai proceder à redacção das Conclusões Finais.

Gostaria de proceder agora sumariamente à Apresentação da Conferência e imediatamente a seguir dar início aos Trabalhos da 1ª Parte desta mesma Conferência.

A Apresentação da Conferência está contida na Ordem de Trabalhos que acabamos de aprovar e ela divide-se, como vemos, no tratamento sobretudo de um tema novo, que é um tema que continua os Trabalhos de Sessões anteriores e tem a ver com o conhecimento, a inovação, a criatividade na génese de uma nova ordem mundial. Seguir-se-á uma intervenção sobre o papel das novas tecnologias na promoção das línguas partilhadas e do multiculturalismo, findo o que passaremos então a analisar aquilo que são os programas e as iniciativas derivados das Cimeiras anteriores e os novos Programas Ibero-Americanos de Cultura, as iberorquestras e ibermuseus. Estas duas primeiras fases de apresentação serão aquelas que deveremos concluir durante a manhã. Na primeira eu mesmo apresentarei e depois haverá uma apresentação a cargo do Presidente da UMIC, seguidamente, no segundo tema, será feita a apresentação pela OEI e pela SEGIB. Finalmente, haverá sempre no fim de cada uma delas, na medida em que o tempo o permita, intervenções. Depois do almoço teremos uma apresentação do Congresso Ibero-Americano, como disse, e teremos também a apresentação dos novos projectos e a continuação dos projectos actuais sendo que, no meio destes dois temas, haverá uma intervenção do Dr. Mário Soares que nos falará. Finalmente, depois da pausa da tarde para café, teremos a apresentação de alternativas de quotas a cargo do SEGIB, quotas diferenciadas e apresentação de alternativas, teremos depois a leitura e aprovação da Declaração de Lisboa, por parte dos chefes das Delegações, as declarações à imprensa e, finalmente no fim do dia, teremos um jantar que será oferecido por Portugal, pela Delegação Portuguesa.

Gostaria de pedir que estivéssemos preocupados com o tempo, para assegurar o cumprimento rigoroso daquilo que está aqui previsto e portanto tentarei ser parco no uso da palavra para permitir que todos os que queiram intervir possam fazê-lo, portanto farei o meu melhor para alargar o tempo de intervenção de todos.
Gostaria de perguntar se sobre este ponto de Apresentação da Conferência alguém deseja fazer algum reparo ou fazer alguma pequena intervenção.
Não havendo nenhum reparo nem nenhuma intervenção, passaria então à 1ª Sessão de Trabalho que tem a ver com conhecimento, inovação e criatividade na génese da nova ordem mundial. E aquilo que gostaria de dizer são umas considerações sumárias que explicam, de alguma forma, o empenhamento havido na escolha desta temática. Em primeiro lugar, nós entendemos que estamos numa Organização que se caracteriza por partilharmos línguas e por partilharmos duas línguas que são o português e o espanhol, duas línguas de raiz bastante próxima e elas consistem na partilha de línguas e na partilha de um território.

A língua é um instrumento essencial porque é um instrumento que nos permite sermos seres humanos, é através da língua que nós conseguimos pensar e é através da língua que nós temos comunicação com os outros e, portanto, nos libertamos da condição de animais. Mas é, sobretudo e também, através da língua escrita, através da leitura, que nós conseguimos, como dizia Jose Martí conseguimos andar, passear, isto é conseguimos andar no tempo e conseguimos andar no espaço, conseguimos saber aquilo que a humanidade pensou, aquilo que a humanidade pensa, aquilo que outros pensam. E finalmente, é através da escrita que nós conseguimos construir a nossa individualidade, a nossa identidade individual, e é através da escrita que nós conseguimos construir a nossa identidade colectiva e, portanto, a língua é absolutamente central, porque é através dela que somos seres humanos, é através dela que somos seres livres, é através dela que somos seres simultaneamente criativos.

A língua é instrumento de identidade, é o instrumento básico da criatividade, é o instrumento básico da nossa memória. Quando não temos este instrumento, não somos meio, não somos capazes de nos relacionar com os outros e, portanto, de sermos verdadeiramente seres humanos. Mas se a língua é esta base, a memória é absolutamente indispensável para que nós consigamos construir essa identidade e, por isso mesmo, sendo a língua e a língua partilhada um instrumento que deve ser absolutamente reforçado e deve ser reforçado através da disponibilização da alfabetização de todos, da criação de uma língua que seja lida por todos aqueles que possam e queiram ter acesso a ela e, portanto, é preciso democratizar o acesso à língua, o acesso à leitura e o acesso à escrita. É preciso também assegurar que todos esses instrumentos estejam acessíveis a toda a gente, é preciso que haja, não só uma extraordinária divulgação dos instrumentos de leitura, mas que esses instrumentos sejam acessíveis a todos. E nisso as novas tecnologias podem dar-nos um meio essencial para tornar acessível a todos aquilo que neste momento depende de uma proximidade física. As bibliotecas só estão acessíveis na medida em que nós tenhamos proximidade com esses instrumentos, pelo contrário, através da digitalização, através da colocação em linha de todos instrumentos, nós conseguimos que muitas mais pessoas tenham acesso. E, por isso, para além do reforço das línguas partilhadas, para além de um reforço para que estas línguas sejam as línguas de acesso a todo o conhecimento, isto é um reforço também na tradução para que tudo o que existe construído nas outras línguas, seja traduzido para português, seja traduzido para espanhol, e seja tornado acessível a todos porque traduzido para essas línguas, que tudo aquilo que também é construído nas nossas línguas, aquilo que é construído em português, aquilo que é construído em espanhol seja traduzido para as outras línguas, para que nós possamos intervir e participar nesse processo de construção da humanidade de uma forma cada vez mais aprofundada e de uma forma cada vez mais criativa. Por isso, um dos papéis centrais que nós temos é o papel de reforço da língua, enquanto instrumento de liberdade e instrumento de identidade e instrumento de criatividade. Não se trata de reforçar apenas estas duas línguas, trata-se de assegurar que todas as pessoas que queiram, possam ter acesso, e um acesso de conhecimento sério a estas línguas porque são as línguas de instrução, porque são as línguas que normalmente têm acesso a tudo o que está escrito noutras línguas, a tudo o que foi pensado noutras línguas. Mas é preciso também reforçar as outras línguas, que são línguas faladas por pessoas que habitam estes mesmos territórios, que são línguas oficiais de países destes territórios, e é preciso também essas línguas sejam reforçadas porque as línguas são instrumento de identidade, as línguas são instrumento de liberdade e são um instrumento de criatividade específica. E, portanto não se trata apenas de afirmar estas duas línguas base, o português e o espanhol, que são as línguas essenciais partilhadas por todos, mas trata-se também de afirmar a preocupação da construção de uma identidade e de uma criatividade específica pelas outras línguas que existem em todo este espaço da Ibero-América.

Gostaria de vos pedir para que neste processo de afirmação das línguas não perdêssemos de atenção aquilo que é o instrumento da nossa memória, não só o instrumento da nossa memória através de tudo aquilo que nós construímos, porque o trabalho da língua é um trabalho feito sobre a memória, mas também para que pensássemos nas formas de conservação e preservação dessa memória, não apenas a da memória construída, do edificado, não apenas do construído móvel, mas sobretudo e também através da construção de um património imaterial e da preservação desse património imaterial.

Deveremos preocupar-nos com a adesão à Convenção da Unesco sobre a preservação do património imaterial, para que através desses mecanismos estabelecidos e também muitas vezes através da utilização de tecnologias de informação nós consigamos fazer a recolha desse património imaterial, a recolha dessa memória, para preservar essa memória, e que isso seja feito democraticamente através das pessoas que têm dessa memória conhecimento, que têm dessas tradições, desses hábitos, dessas práticas locais, dessas práticas populares, que tenham conhecimento delas que as possam registar, gravar, colocar em linha, tornar acessíveis a todos para que elas possam ser trabalhadas, recolhidas, possam ser preservadas e possam ser partilhadas por todos nós. É também no domínio do imaterial que nós temos de fazer um esforço, é certo que há um trabalho profundo no material e na preservação dessa memória material. Há muita construção, muita construção histórica, muita construção culturalmente relevante que é totalmente afirmadora das nossas relações, dos nossos laços. Nós temos uma linguagem para além da linguagem da língua, nós temos uma linguagem de arquitectura, temos uma linguagem de construção de passado, de construção urbana, mas de construção de edifícios isolados, mas de construção de móveis, e toda essa linguagem é uma linguagem cultural que deve ser aprofundada, que deve ser preservada.

Gostava que tomássemos especial consciência da possibilidade que os meios de comunicação, os meios da Internet, que as tecnologias de informação nos permitem para que, através deles, construamos um aprofundamento desses instrumentos e um aprofundamento da nossa memória.

Finalmente gostava de dizer que tudo isto, aquilo que nos permite ter conhecimento, aquilo que nos permite ter ciência não chega, é preciso que esse conhecimento e essa ciência, aquilo que a língua nos permite e nos dá sejam transformados em criatividade, sejam transformados em cultura, sejam transformados em qualificação permanente das pessoas. É através da qualificação das pessoas, e da democrática transformação das pessoas e qualificação delas, que nós podemos resolver os problemas do mundo. Aquilo que nos disseram, aquilo que nos contaram, aquilo que nós também contamos a outros foi de que era preciso pensar global e agir local, aquilo que é necessário é pensar local e agir global. Aquilo que fizemos foi abandonar o campo de acção global a outros e permitir que esse campo global fosse ocupado por outros, e concentrarmo-nos no campo local, aquilo que nós temos é de pensar globalmente, e pensar globalmente tem de ser pensado democraticamente. É preciso que todos sejamos qualificados, para que todos constituamos uma rede qualificada, qualificada de língua, qualificada de identidade e de memória, não uma rede que se dissolva, não uma rede que desapareça porque passamos a ser todos iguais, mas uma rede de afirmação da nossa identidade e de construção, através da qualificação de todos nós, da participação de todos nós, crie as condições para a reforma daquilo que é a situação do mundo, a alteração das regras do mundo, e que o multilateralismo, o multiculturalismo sejam capazes de se afirmar. Isto é, é preciso que nós tenhamos como objectivo sermos iguais em tudo aquilo em que a diferença nos amesquinharia e sejamos simultaneamente diferentes em tudo aquilo em que a igualdade nos empobreceria. E a única maneira de sermos simultaneamente estas duas coisas é sermos muito informados ao nível dos elementos essenciais da nossa própria construção, é termos uma grande memória do que somos, de onde vimos e para onde vamos, e sermos capazes de criar essa identidade discursiva de determinação do sítio para onde queremos ir, daquilo que queremos construir, não apenas alguns de nós, mas todos nós. E é por isso que o recurso aos instrumentos de comunicação, o recurso às tecnologias de informação são os instrumentos que muitas vezes nos permitem fazer e construir uma rede, porque aquilo que se passa é de tentar conquistar para a cultura mais poder, mais meios e, simultaneamente, mais tempo. A única coisa que é difícil de obter é tempo, mas aquilo que temos de obter é mais meios para a cultura, aquilo que temos de obter mais poder para a cultura isto é, nós precisamos de ser capazes de desenvolver um projecto que seja um projecto de relação, de criação de laços de estreita cooperação entre todos os Estados Ibero-Americanos, para que consigamos reforçar o nosso discurso, a nossa importância, para que aquilo que é transformar a cultura no centro do discurso político, no centro do discurso financeiro, no centro do discurso de política mundial, mas também no centro social, e no centro do discurso social e da população em geral, que isso seja conseguido através da criação de uma rede entre nós. O reforço desta comunidade ibero-americana, o reforço desta comunidade de Estados é feita, e deve ser feita, através do reforço das relações e das condições para que aqueles que vivam nessas comunidades possam ser mais cultos, no sentido que tenham mais cultura, isto é tenham mais identidade, tenham mais liberdade e tenham mais capacidade criativa. Esse parece-me que é o objectivo, o instrumento de o fazer passa por criarmos cada um de nós, centros de contacto para agilizar essa rede, estabelecermos uma rede permanente com centros de contacto que nos permita darmo-nos uns com os outros, não só ao nosso nível, mas darem-se uns com os outros todos aqueles que têm um esforço de trabalho na cultura isto é, na relação com a educação, na relação com outros Ministérios, mas na relação com as empresas, na relação com as Fundações, criar uma rede, toda ela, que nos permita mobilizar os meios  para este trabalho. Aquilo que penso é que devemos prestar sobretudo atenção a estes aspectos, aos aspectos multilaterais, devemos ir buscar os meios a onde pudermos, nomeadamente junto de organizações como o Banco Mundial. Devemos empenhar-nos nas Organizações em que estas línguas partilhadas podem ser instrumento de trabalho e, consequentemente, instrumento de participação nossa, mais activa, mais capaz nesse desenho da nova ordem mundial, refiro-me à União Europeia, refiro-me à União dos Estados Americanos, mas à ONU, mas à OEI, mas à CPLP. O trabalhar em rede com outras organizações, como a CPLP, trazer em igualdade para o seio desta comunidade comunidades de língua portuguesa, juntamente com o Brasil e Portugal, de modo a que nós possamos tecer uma relação mais abrangente, para que possamos sair apenas deste território, para que estejamos profundamente em África, para que estejamos na Ásia, e para que a rede seja uma rede mais ampla de diversidade, mas também de aprofundamento desta identidade. Nós deveríamos, e é esse o propósito desta Conferência, lançar a nossa atenção sobre como é que podemos aprofundar a nossa liberdade e identidade, a nossa cultura, como é que podemos aprofundar o papel da qualificação das pessoas e, simultaneamente, intervir mais profundamente naquilo que são os desenhos da ordem mundial que carece de ser redesenhada. E a maneira de o fazer, penso eu, é aprofundarmos as relações que temos no seio da Ibero-América, aprofundarmos politicamente essas relações, mas também aprofundarmos ao nível dos agentes culturais, ao nível dos criadores, essas relações de modo a que possam fazer circulação e possam entender-se nessa criatividade e conhecer-se nesse processo criativo.

É isto que vos proponho, é isto que vos peço. Gostaria de apresentar sumariamente a pessoa que vai intervir. Quem irá intervir é o Dr. Luís Magalhães que é a pessoa que dirige uma unidade que reflecte sobre tecnologias de informação e sobre a sociedade de informação e a possibilidade de utilização da sociedade de informação enquanto instrumento de acção cultural. Agradeço a vossa atenção e espero que consigamos trabalhar nestas linhas e aprofundar aquilo que são os instrumentos para a criação desta rede, para a criação da qualificação de todas as nossas populações e, simultaneamente o aumento da liberdade, da democracia, do Estado de direito, para que nós sejamos mais criativos e tenhamos uma identidade mais profunda dentro de cada um de nós.

Muito obrigado pela vossa atenção.”