12 de Maio de 2009
Bruxelas

1. O papel da Cultura enquanto catalisadora da criatividade e inovação

“Gostaria de cumprimentar também os meus colegas Ministros da Cultura dos países da União Europeia e os representantes dos Estados Membros e também cumprimentar o Comissário Figel e agradecer todo o trabalho feito para que pudéssemos chegar a estas conclusões do Conselho sobre a Cultura.
 
Gostaria de manifestar o apreço especial pelas conclusões tomadas, nomeadamente realçando o facto de estas conclusões sobre a Cultura, enquanto catalisadora de criatividade e inovação, serem projectadas para uma integração de políticas culturais no espaço decorrente da execução da Estratégia de Lisboa após 2010, por um lado. Por outro lado, gostaria de realçar e agradecer o empenhamento posto em algumas das conclusões tomadas, nomeadamente as duas últimas, aquelas que se referem a uma maior informação, melhorar a informação sobre os mecanismos financeiros existentes, embora dispersos, de que podem beneficiar as PMEs no sector cultural e criativo e pedir que se fizesse um esforço para se tentar explorar a pertinência e a viabilidade de se reforçar, a mais longo prazo, sem prejudicar obviamente decisões finais sobre períodos de programação, o apoio financeiro da Comunidade às industrias culturais e criativas especialmente atenção às PMEs. Gostaria de dizer que o trabalho que têm vindo a ser realizado em termos de itinerância de artistas e de colecções parece tender para bons resultados. E gostaria de dizer que neste contexto, em matéria de cultura e em matéria de circulação cultural, Portugal acaba de pôr vigor um programa chamado INOV-Art cujo objectivo é o de permitir que jovens, entre os 18 e os 35 anos, com alguma apetência, preparação, qualificação em matéria artística e cultural, se possam deslocar para estagiar junto instituições de referência, em qualquer parte do mundo, e aí possam estar durante 3 a 9 meses, sendo a deslocação e a estadia integralmente custeados pelo Estado Português, além de lhes fornecer um seguro de saúde e a possibilidade de manterem a uma ligação constante à Internet e a uma rede que juntará todos estes jovens.

O que é que gostaria de pedir? Gostaria de pedir a todos os Estados Membros que me indicassem qual é a delegação, qual é a entidade, qual é a pessoa junto dos respectivos Estados Membros que poderia ser consultada para nos indicar quem poderia alojar, quem poderia integrar estes jovens artistas para fazerem estágios nas mais variadas áreas da arte e da cultura. Pode ser na música, pode ser no teatro, pode ser na programação cultural, pode ser na arquitectura, pode ser no design, pode ser no cinema, pode ser em qualquer prática artística, seja ela performativa ou não, e que pudessem indicar-nos quem pode acolher estes artistas.

Em segundo lugar, gostava de pedir aos Estados Membros que acolhessem, ou que viessem a acolher, artistas portugueses nestas condições, já há muitos que vão acolher. No projecto que temos haverá cerca de 20 que vão para Berlim, haverá muitos que vão para a Holanda, para Amsterdão, haverá muitas pessoas que vão ser colocadas em muitas instituições, já há entendimento para elas, mas como nós queremos colocar 400, e 400 é um número muito grande, nós gostaríamos que nos apoiassem, que nos ajudassem a encontrar as entidades de acolhimento. E gostaríamos que pensassem também na possibilidade de mandarem reciprocamente, fazermos uma parceria e mandarem também artistas para Portugal, para aí fazerem residências, durante 3 a 9 meses, e puderem, através desse mecanismo, ajudar a uma maior integração europeia, a um maior entrosamento de todas as artes e indústrias criativas e, portanto, a uma participação mais sólida e a uma rede mais estruturada e mais fina nesta área.

Finalmente gostava de pedir, gostava de sugerir, à Comissão Europeia que pensasse, na sequência daquilo que já foi tratado hoje de manhã, que foi referido hoje de manhã, quer pelos Ministros da Educação quer pelos Ministros da Juventude, da possibilidade de se fazer um programa que fosse um programa de intercâmbio de jovens artistas com estágios profissionais, com estágios de profissionalização, no domínio das artes e da cultura, que pudessem através desse mecanismo adensar a rede também europeia e pudessem sobretudo promover a criação cosmopolita, e uma criação mais competente, mais moderna e mais capaz.

Muito obrigado pela vossa atenção. Queria dizer-vos que foi distribuída, ou será distribuída, uma folha a cada Delegação. Peço-vos que preencham essa folha com a indicação da entidade que poderá ser por nós contactada para esse efeito de recepção dos candidatos e que depois as devolvam. Muito obrigado pela vossa atenção e muitos parabéns pelas Conclusões que aqui estamos a aprovar.”

2. Capital Europeia da Cultura 2012

“Muito obrigado. Gostava de começar por agradecer a votação e de agradecer esta proposta, no sentido de Guimarães, juntamente com Maribor, serem as Capitais Europeias da Cultura 2012 e dizer que será uma oportunidade irrepetível para Guimarães mobilizar e unir os cidadãos, no sentido de iniciar um profundo processo de regeneração em três eixos fundamentais.

Guimarães é a cidade berço do país, foi a primeira capital de Portugal, e pretende-se que este projecto se desenvolva num eixo urbano, num eixo social e num eixo económico. No eixo urbano, Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012, vai produzir um novo conceito de geografia de quotidianos e de experiências, reinterpretanto e reutilizando o espaço público requalificado e dotando-o de uma permanente disponibilidade de novos e estimulantes momentos urbanos e culturais, de interacção entre os criadores e os cidadãos e utilizadores da cidade. Todo este ambiente será assente em modernos e actualizados recursos criativos e tecnológicos.

O eixo social, é aquele através do qual se quer que a programação da Capital Europeia da Cultura 2012, Guimarães, vá, não só, envolver todos os agentes e habitantes da cidade nos diferentes programas e projectos, voluntariado, acções de formação e qualificação, participação nos eventos especiais e nas acções de comunicação, reabilitação urbana através  da utilização de saberes e de competências já instaladas, mas muitas vezes em diminuição mas, sobretudo e também, apostar numa cultura urbana que melhor concilie as práticas de planeamento urbano e de gestão pública da cidade com os anseios e as expectativas e as criações de cada cidadão de modo a ser ele o foco de toda esta Capital Europeia da Cultura.

Finalmente, no que diz respeito ao eixo económico, Guimarães aproveitará ser Capital Europeia da Cultura em 2012 para operar uma mudança de paradigma, e passar de um modelo de economia industrial clássica para um modelo de economia baseada na criatividade, que possa diferenciar o que é produzido, que possa alterar no sentido de uma singularidade específica aquilo que é produzido e que seja baseado na criatividade e no conhecimento com um significado a nível europeu.
Finalmente, Guimarães Capital Europeia da Cultura, será seguramente um projecto de parceria entre o Governo Central, a Câmara, portanto, a Autarquia local de Guimarães e as Comissões de Coordenação e Planeamento Regional e, através das ligações transfronteiriças com Espanha, com o Norte de Espanha, através das ligações com outras sociedades europeias e, nomeadamente, com Maribor, contribuirá definitivamente para a construção de uma Europa com um renovado sentido de futuro e maior participação dos cidadãos.

Gostaríamos de dar as boas-vindas ao Luxemburgo e à Roménia neste painel de fiscalização. Esperamos puder contar, e estamos seguros que contaremos, com uma contribuição crítica e permanentemente atenta para que, juntamente com Maribor, este ano de 2012 seja um extraordinário ano de Cultura e de Capitais da Cultura na Europa.

Muito obrigado.”

3. Diversos – Audiovisual – Media Mundus

“Queria começar por saudar a Comissária Vivian Reding e agradecer o trabalho que tem desenvolvido.

E gostava de tocar num ponto e de apresentar um programa que tem sido desenvolvido por Portugal a partir de uma sugestão ibero-americana e brasileira. O Brasil começou a desenvolver um programa audiovisual interno, que consistiu em cada Estado Federal, cada Estado Federado brasileiro – perdão -, realizar um documentário sobre esse Estado, depois esse documentário ser passado nas televisões de todos os outros Estados. Esse programa foi depois desenvolvido no âmbito Ibero-Americano, entre todos os Estados da ibero-américa. Cada um deles fez um programa, um documentário, por sua livre escolha de produção própria com ligação às televisões públicas locais, e esse programa, uma vez feito, esse documentário de 55 minutos, foi depois passado em todas as outras 22 televisões dos Estados ibero-americanos. Recentemente, em Novembro de 2008, fizemos um acordo semelhante no âmbito dos países de expressão portuguesa, ao qual, aos quais, ainda se juntou Macau, e estamos neste momento a desenvolver 9 documentários no âmbito daquilo que é chamado DOCTV CPLP - os anteriores chamavam-se DOCTV Ibero-americana e DOCTV Brasil. E estamos a realizar já os pedidos de inscrição para que quem quiser produzir esses programas e realizar esses programas se possa candidatar. Esses programas, uma vez realizados, serão passados em todos os 9 países que aderiram, nomeadamente 8 países mais a Região Autónoma de Macau. Aquilo que gostaria de dizer é que este programa tem sido um grande sucesso, e permite que cada um dos países conheça uma particular e específica realidade de cada um dos outros através de um sistema audiovisual.
 
E gostaria de pedir e perguntar, deixei para cada um, cada uma das Delegações, um CD que tem este programa exposto, e gostaria de propor que um programa semelhante fosse feito a nível europeu, de modo que cada um dos países europeus desenvolvesse, em colaboração com as televisões públicas, um programa de documentário, documentário que entender, sobre o próprio país e que esse depois possa ser exibido em todos os outros 26 países de modo a que a realidade, e no próprio, de modo a que a realidade também seja assim mais conhecida, mais divulgada e, simultaneamente, se possa apoiar a produção audiovisual, a produção cinematográfica de documentário e audiovisual através desse processo.

Muito obrigado.”