Intervenção do Senhor Ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro

Lisboa, 7 de Abril de 2008

Ex.ma Senhora Secretária Geral,
Exmos Senhores Dr. Jorge Barreto Xavier, Dra. Inês Dias Costa, Dr. Pedro Mexia,
Exmos Senhores Directores-Gerais,
Exmos Senhores Directores de Institutos Públicos,
Demais dirigentes do Ministério da Cultura,
Demais Indivudualidades Presentes,
Minhas Senhoras e meus Senhores:

Quero aproveitar a primeira posse que confiro a dirigentes do Ministério da Cultura para me pronunciar sobre o quadro de actuação do Ministério e dos seus serviços.

Começo por agradecer aos dirigentes substituídos, Dr. Orlando Farinha, Dra. Marylin Mascarenhas e Dra. Piedade Braga Santos, o trabalho prestado e o empenho pessoal posto nesse trabalho.

Quero dar as boas vindas e desejar o maior êxito aos novos dirigentes que hoje tomam posse, Dr. Jorge Barreto Xavier, Dra. Inês Dias Costa e Dr. Pedro Mexia, e agradecer-lhes a disponibilidade para o exercício dos cargos que agora assumem.

Estou certo de que o farão com grande zelo e lealdade às políticas definidas e com a indispensável eficácia que a noção de serviço público impõe e o calendário torna urgente.

O mandato deste governo termina dentro de um ano e meio.

É esse o quadro temporal de referência que temos pela frente e no seu termo todos estaremos a prestar contas do que tivermos feito, bem ou mal, e do que não tivermos feito no domínio da cultura.

O objectivo deste ministério sob orientação do Senhor Primeiro-Ministro é o de recentrar a cultura no discurso e como objectivo político transversal, gerando uma nova prática dirigida à eficácia cultural e um alargado empenhamento financeiro do Estado, envolvendo a Sociedade Civil e os agentes da economia social e do mercado.

Para tanto, será posto o nosso empenhamento em assegurar os meios financeiros necessários e suficientes para que todos os serviços possam, com o referido rigor, cumprir plenamente a sua missão.

Será posto o nosso empenhamento no reforço de mecanismos transparentes e rigorosos de apoio aos criadores, às estruturas e aos agentes culturais, fomentando o trabalho em rede e em parceria de modo a que este seja mais fecundo e abrangente.

Será posto ainda o nosso empenhamento na qualificação dos criadores e agentes culturais, de que será um instrumento o INOV-ART, assim como na qualificação das estruturas e dos funcionários do Ministério de modo a que os serviços prestados à comunidade sejam de sempre crescente qualidade.

No domínio da política cultural, que se pretende transversal, três eixos merecerão a nossa especial atenção: a Língua Portuguesa, o Património e as Artes e Indústrias Culturais.

Esta aposta visa o alargamento da actividade cultural em Portugal, reforçando a nossa identidade e criatividade e a nossa internacionalização e afirmação cultural num mundo global, como específica forma de ser dos que se constroem e criam em língua portuguesa.

É neste sentido que se inserem as nomeações dos dirigentes que hoje tomam posse.

Já dei orientações ao senhor Director Geral das Artes para que esta exerça integralmente as suas competências e vá ao limite do seu domínio, com transparência, com rigor e fazendo sempre a avaliação dos resultados das medidas adoptadas e dos procedimentos seguidos.

Neste sentido, serão rapidamente auscultados os criadores, estruturas e agentes culturais para que se veja com eles o que possa e deva ser alterado no domínio dos procedimentos e das regras de atribuição de apoios, apoios esses, muitas vezes, garantes do espaço de liberdade e iniciativa criadoras, essenciais à existência e vitalidade da cultura de um povo.

Há que actuar depressa para que, na medida do possível, os resultados dessa auscultação e da avaliação que a DGArtes faça ainda possam ser usados para rever, onde necessário, os regulamentos que regem essa atribuição.

O Ministério quer também que os criadores, as estruturas e os agentes culturais se qualifiquem e saibam como proceder para se candidatarem a fundos comunitários de apoio à criação e à sua actividade.

O Ministério vai organizar, para tanto, através da DGArtes, uma conferência dirigida aos criadores e agentes culturais para facilitar o conhecimento e, assim, o acesso ao QREN, nome que tem hoje o Quadro Comunitário de Apoio para os anos 2008 a 2013.

Também na Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema se pretendeu reforçar a orientação do seu actual Director, o Dr. João Bénard da Costa, nomeando para o coadjuvar uma pessoa que com ele constitua uma Direcção coesa que leve a cabo neste ano especial do cinquentenário da Cinemateca e do centenário de Manoel de Oliveira um alargamento da oferta de cinema enquanto serviço público, por um lado.

E uma solução que, sem perturbar o funcionamento do arquivo fílmico sediado no ANIM da Cinemateca, permita construir nesse terreno o arquivo da RTP, tornando-o acessível e gerador de recursos, por outro.

Estas nomeações significam um empenhamento na criação de equipas de direcção coesas, que dirijam os serviços com grande iniciativa, utilizando os recursos materiais e financeiros com o maior rigor e motivando as pessoas que nelas trabalham a darem o melhor de si num espírito de dedicação à causa do serviço público no domínio da política da cultura.

Espera-se dos dirigentes que dirijam bem e motivem as suas equipas, definindo-lhes objectivos precisos e calendarizados, avaliando os resultados e elogiando ou ajudando sempre que justificado.

O Ministério esforçar-se-á para que se estabeleçam relações pessoais e circuitos de informação e decisão que permitam ultrapassar reconhecidas dificuldades de natureza organizacional.
O tempo é curto, sabemos que a tarefa não é fácil, mas contamos com todos e cada um, com o seu empenho, a sua lealdade e o seu saber para cumprir os objectivos na área que nos está atribuída.

Permitam-me que invoque mais uma vez Pessoa e vos peça que o que fizermos, supremamente o façamos.