Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga,
Exma. Senhor Secretário de Estado da Cultura,
Exmos. Senhores Directores Regionais de Cultura,
Exmo. Senhor Director da Direcção-Geral das Artes,
Exmos. Senhores Programadores:

É-me extremamente grato participar neste encontro de Directores Artísticos e Programadores dos Teatros e Cine-teatros de Portugal, organizado com o objectivo de promover um vivo e participado diálogo em torno de uma questão que o Ministério da Cultura considera absolutamente estratégica: a constituição de uma efectiva e dinâmica rede de conteúdos, que dê «alma» à rede de espaços físicos já existentes de norte a sul do país;

Quero, em primeiro lugar, saudar esta iniciativa, sugerida pelos programadores e que desde o primeiro momento mereceu o apoio do Ministério que dirijo. Agradeço o vosso empenho, entusiasmo e disponibilidade para se deslocarem até Braga para esta jornada de trabalho que se afigura de extraordinária produtividade;

Quero também agradecer em particular ao Dr. Paulo Brandão todo o labor que consagrou à organização desta Reunião, bem como o acolhimento neste magnifico recinto onde nos encontramos, verdadeiro tesouro arquitectónico da cidade de Braga, e que recentemente viu de novo as suas portas abertas ao público, no termo de um exemplar processo de restauro arquitectónico.

Ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Mesquita Machado, dirijo também palavras de vivo reconhecimento e apreço pela acção que tem vindo a desenvolver em prol do desenvolvimento cultural da autarquia, através de projectos de diversa natureza, em que se envolve pessoalmente, com a determinação e a convicção que lhe são conhecidas. A sua presença nesta reunião evidencia, aliás, esse interesse, essa sensibilidade. Tenho dito, por diversas vezes, que a prossecução de políticas culturais consistentes e consequentes não é uma tarefa que se esgote no poder central. As autarquias são elementos vitais, centrais, na dinamização cultural do país, a todos os níveis!

A descentralização cultural, a correcção de assimetrias regionais e a necessidade de trabalhar continuadamente na formação e captação de públicos no conjunto do território nacional são metas prioritárias do programa do governo para a área da Cultura.

Por outro lado, o conceito de “rede” é caríssimo ao Ministério que dirijo. Temos hoje um país dotado de excelentes equipamentos culturais e uma eficaz rede viária, que liga Portugal de norte a sul, do interior ao litoral. Precisamos agora de trabalhar afincadamente no passo seguinte: criar as condições para que a esta rede física corresponda uma rede de conteúdos, e que por sua vez esta seja sinónimo de uma oferta cultural diversificada e de qualidade, a que todos os cidadãos portugueses, sem excepção, têm direito!

Mas, subjacente a esse direito, está um dever que tem que ser assumido em pleno por todos quantos exercem responsabilidades na área da Cultura – governantes, autarcas, agentes, artistas – o dever de criar as condições, os meios e as fórmulas adequadas a uma verdadeira circulação da oferta cultural tradicionalmente concentrada nas grandes cidades, como Lisboa e Porto.

Com este objectivo delineado, o Ministério da Cultura tem vindo a lançar, através da actual DG Artes (antigo Instituto das Artes), uma série de instrumentos de incentivo à produção artística e à descentralização cultural, entre os quais destaco o Apoio à Programação (Decreto-Lei nº 225/2006 de 13 de Novembro, artigos 21 e 23) e o Programa Território Artes, uma oficina virtual de apoio à itinerância, à co-produção e às redes de programação, que tem vindo a registar uma enorme adesão por parte de agentes e autarquias.

Estes programas contemplam áreas artísticas muito diversificadas, que vão desde a Arquitectura ao Design, Artes Digitais, Artes Plásticas, Dança, Fotografia, Música, Teatro.

Lançámos igualmente um sistema de apoio a co-produções com instituições sujeitas à tutela ou superintendência do Ministério destinado especificamente a produções de grande dimensão, como é o caso de uma ópera. Por exemplo, em 2006, o Ministério em conjunto com o Coliseu do Porto e o INATEL produziu as Bodas de Fígaro, de Mozart, em Língua Portuguesa. O envolvimento inicial de cerca de 10 autarquias conferiu ao projecto uma solidez financeira acrescida, já que estavam garantidas verbas desde o início do mesmo. A ópera teve cerca de 50 récitas em todo o país, tendo seguramente proporcionado a milhares de portugueses uma primeira experiência de contacto com este género musical.

Não me alongo mais, creio que é chegado o momento de passar a palavra a quem trabalha no terreno com estas questões concretas, a quem todos os dias se confronta com o aliciante mas também complexo desafio da conquista de públicos, da selecção criteriosa de conteúdos, tantas vezes, é sabido, confrontando-se com dificuldades de ordem variada.

Acompanhar-vos-ei durante o período da manhã. Questões de agenda – a inauguração na Biblioteca Nacional de uma exposição alusiva ao centenário do nascimento de Miguel Torga – exigem-me que regresse a Lisboa após o almoço. Mas a presença do Senhor Secretário de Estado da Cultura, do Director da DG Artes e dos cinco Directores Regionais de Cultura (cujos poderes se encontram reforçados no âmbito da nova lei orgânica) asseguram a presença do MC nesta jornada de diálogo e garantem a devida sequência às reflexões e conclusões aqui geradas.

A todos, desejo bom trabalho!