Conferência do Secretário de Estado da Cultura, Mário António Pinto Vieira de Carvalho, na Universidade Católica de Braga – 6 de Junho de 2007

Cultura e Economia

A cultura tem múltiplas acepções. No sentido mais lato, abrange todas as actividades, formas e estratégias de vida de uma população, as práticas quotidianas, as actividades produtivas e as de lazer, a relação com a terra e com o clima, os valores, as crenças, os usos e costumes, as tradições, os testemunhos patrimoniais de génio e criatividade na história e na actualidade…

Neste sentido, tudo na vida traz a marca da cultura a que pertencemos e é inseparável desta. Mesmo quando algum ou alguns de nós afirmam, em maior ou menor medida, uma individualidade conflitual com ela, certo é que, mesmo nesses casos, não se perde a relação de pertença, que tem de ser entendida numa perspectiva dialéctica e dinâmica. Todas as culturas estão em movimento e em transformação permanentes. E todas são, além disso, por natureza, interculturais, reafirmando as suas respectivas identidades no diálogo e na mútua troca de experiências ou influências.

Mas há uma outra acepção, quando se fala de Cultura – aquela que é subentendida na designação de Ministério da Cultura – , e essa é a que abrange a Cultura no sentido mais estrito: o chamado património imaterial (constituído pela língua, pelos seus dialectos e pelas tradições etnográficas), a paisagem cultural, o património histórico edificado, o património móvel e documental (conservado nos museus, bibliotecas e arquivos), e, é claro, todo aquele conjunto diversificado de actividades de criação, comunicação, difusão e recepção ligadas às diferentes artes: literatura, música, teatro, dança, cinema e audiovisual, artes plásticas, arquitectura, artes ditas digitais e manifestações híbridas ou ecléticas combinando várias delas.

É a esta concepção mais estrita que me vou referir.

E começo por sublinhar desde já um marco de importância fundamental para a História da Humanidade que foi a aprovação praticamente por unanimidade, em Outubro de 2005, da Convenção da UNESCO para a Protecção da Diversidade das Expressões Culturais, processo no qual a União Europeia e também, em especial, o nosso País desempenharam um papel muito activo, falando a uma só voz. Essa Convenção, que entrou em vigor em 18 de Março passado, após ratificação por mais de 40 países, entre os quais Portugal, e cuja Comissão Permanente será eleita em 18 do corrente mês de Junho, veio consagrar o consenso universal quanto à necessidade e legitimidade das políticas públicas de apoio e incentivo às expressões culturais, quer nas suas componentes patrimoniais, quer na criação e na difusão das artes e das letras.

A Convenção constituiu uma resposta às pretensões de englobar os bens culturais na esfera de regulamentação da Organização Mundial do Comércio. O poderoso consenso internacional gerado no seio da UNESCO excepcionou-os dessa regulamentação. Estabeleceu o princípio de que os bens e serviços culturais não são meras mercadorias, antes incorporam valores identitários que os Estados podem e devem proteger através de políticas públicas activas, assegurando, quer no plano internacional, quer no plano interno, a afirmação desses valores, e contribuindo assim para promover um intercâmbio equilibrado das expressões culturais, na sua enriquecedora diversidade.

O princípio das políticas públicas de apoio às artes é, de resto, um dos alicerces em que assenta a civilização europeia. Sem envolvimento do poder e do erário públicos, Portugal não teria a herança cultural que tem, expressa no seu património material e imaterial, móvel e imóvel, nas suas artes e na sua literatura. Se já assim era no antigo regime, certo é que o movimento setecentista da ilustração e do esclarecimento e os Estados democráticos emergentes reforçaram ainda mais, agora como princípio constitucional, a responsabilidade dos poderes públicos no fomento da cultura como parte integrante da formação cívica e instrumento de progresso, ao lado da Educação e da Ciência — e segundo o princípio da igualdade de oportunidades para todos, independentemente de distinções de condição: ou seja, igualdade, não só na perspectiva da criação de condições de trabalho adequadas aos criadores, mas também na perspectiva do acesso democrático aos bens culturais, o que é indissociável do próprio acesso ao conhecimento no sentido mais lato e nobre do termo.

O Estado pode e deve apoiar a Arte e os artistas, e não apenas preservar o Património legado do passado. Há que passar o testemunho, e só o podemos fazer se a Cultura se renovar incessantemente e se a nossa contemporaneidade for rica em criatividade cultural.

Nas artes, o conceito de serviço público não se rege por critérios de mera rentabilidade económica ou financeira. Rege-se – o que, aliás, é válido para a área da conservação e valorização do património – por critérios de rentabilidade social. Trata-se de um serviço público tendencialmente prestado a todos e para o qual todos, afinal, contribuem e, por isso, o sentido de responsabilidade da gestão comporta a obrigação ética de optimizar os recursos e a eficácia dos resultados:

• quer na perspectiva da qualificação do potencial humano (formação tanto de artistas e especialistas como de públicos),
• quer na perspectiva da maior capacidade de intervenção e operacionalidade dos agentes culturais (da sua competitividade),
• quer na perspectiva da valorização do território (descentralizando a vida cultural),
• quer ainda na perspectiva da coesão social, fazendo da cultura um instrumento de integração dos diferentes grupos sociais e etários.

Dir-se-ia que estes são critérios e perspectivas das políticas públicas nas quais a cultura é um fim em si – pois que cidadãos e populações mais cultas têm maior possibilidade de se auto-conhecer e de conhecer e compreender os outros, maior capacidade de lidar com a complexidade do mundo e da vida, maior obrigação de assumir responsabilidades éticas e de cultivar o sentido crítico, sem dúvida também mais oportunidades de desenvolvimento humano e realização pessoal. A cultura proporciona instrumentos de felicidade.

Mas a cultura é, simultaneamente, um complexo de actividades interligadas entre si que é impossível separar artificialmente do todo social. O mundo é sistémico, a sociedade é sistémica. O que se passa numa área de actividade social repercute-se nas outras, num jogo de auto-referências e de hetero-referências que, por um lado, garante a relativa autonomia de cada área – as suas regras e estratégias de comunicação específicas – e, por outro lado, as torna permeáveis umas às outras, sem que as «fronteiras» (em sentido figurado) que as separam desapareçam. Se considerarmos – como é o caso nesta minha intervenção – Cultura e Economia, podemos dizer, por isso mesmo, que também entre elas há uma rede de interacções que as torna interdependentes no seu desenvolvimento.

O que está a mudar é precisamente a subordinação a um pensamento linear que busca a explicação dos processos sociais ou naturais em relações de causa e efeito. A noção de sistema ou de rede contrapõe-se-lhe e põe em evidência mecanismos de retroacção e de auto-regulação que permitem surpreender de uma forma mais adequada e refinada o que se passa no mundo e na sociedade.

Assim, ao falarmos de políticas públicas, isto é, de fundos retirados do erário público, constituído graças ao esforço dos cidadãos contribuintes, para serem afectados como subsídios a entidades de criação ou programação artística e a outros agentes culturais, podemos ser tentados a ver isso como um ónus e a desmerecer os seus beneficiários imediatos chamando-lhes pejorativamente subsídio-dependentes. Ao fazê-lo, estamos a avaliar esses apoios, não do ponto de vista da lógica interna do sistema cultura – que os valoriza positivamente, pois contribuem para a dinâmica do campo –, mas sim do ponto de vista da lógica específica de um outro campo – o da economia – que eventualmente os encara como desperdício. Pois que, do ponto de vista da economia, importaria acabar com os subsídios e substituí-los por investimentos reprodutivos, isto é, susceptíveis de gerar riqueza económica. Uma actividade que carece de subsídio para sobreviver, mesmo cultural, deveria acabar. Os agentes culturais deveriam tornar-se competitivos e reger-se pelas leis do mercado. Eis a verdade nua e crua da economia.

Trata-se, contudo, de uma visão unilateral e linear de causa e efeito que, mesmo para a ciência económica, já se encontra hoje ultrapassada. Com efeito, é diferente a visão que a economia tem hoje da cultura, mormente no quadro da União Europeia. Reconhece-se e acentua-se o contributo da cultura para o desenvolvimento e crescimento económicos, designadamente:

• pelo volume e a relevância das actividades culturais enquanto actividades também geradoras de riqueza material (e não só riqueza espiritual),
• pela repercussão indirecta que os apoios públicos à Cultura têm na cadeia produtiva, contribuindo afinal também para a dinâmica económica e para o desenvolvimento regional,
• e pelo potencial de inovação e competitividade que a cultura acrescenta aos investimentos nas áreas da Educação e da Ciência (sem um ambiente culturalmente rico e dinâmico, Educação e Ciência não são potenciadas – mais um exemplo da interdependência sistémica de todas as áreas da vida social).

Um estudo encomendado pela Comissão Europeia sobre a Economia da Cultura e publicado em finais do ano passado revelou alguns números surpreendentes de quantificação da repercussão socio-económica dos sectores criativo e cultural na União Europeia – em 2003, movimentaram 654 mil milhões de Euros, representaram 2, 6% no PIB europeu (5% nos países mais desenvolvidos), cresceram 12% mais do que a taxa média de crescimento e empregavam cerca de 6 milhões de pessoas, correspondendo a 3, 1% do emprego na então Europa dos 25.

Nas suas conclusões, ao analisar o papel da Cultura no alcance dos objectivos da «Estratégia de Lisboa para a Competitividade, Crescimento e Emprego», aprovada no Conselho da União Europeia de 2001, o Estudo sublinha a especial importância do contributo cultural para a Inovação, o Emprego e a Empregabilidade.

Na verdade, a inovação em todos os sectores da Economia requer uma base de criatividade dentro do processo conjugado das ideias, aptidões, tecnologias e processos de gestão, de organização e de produção. E é na Cultura que se educa, liberta e promove o sonho, a imaginação e a sensibilidade na abordagem de problemas e soluções.

Além disso, a Cultura promove emprego qualificado, na medida em que não só fomenta, por si, essa qualificação como também suscita, na vertente económica do sector, o emprego de um crescente número de trabalhadores e de agentes culturais (sejam participantes individuais, sejam pequenas e médias empresas ou outras entidades colectivas associativas ou de utilidade pública).

E porque a Cultura promove um enriquecimento civilizacional, uma melhoria de padrões de conhecimento e até um melhor apetrechamento técnico, podemos dizer que ela ainda contribui decisivamente para a empregabilidade ao permitir ampliar o corpo de ideias, saberes, aptidões e competências de cada pessoa activa no mercado de trabalho e de cada jovem que nesse mercado pretende entrar pela primeira vez. (Perguntaram a um ministro alemão por que apoiava Pina Bausch, ao que ele respondeu: porque os gestores que frequentam os espectáculos se tornam mais criativos. Mas também se podia responder, porque a frequência das artes nos torna inconformistas, insatisfeitos, utópicos, suscita intuições e outras formas de conhecer que aguçam o nosso sentido crítico.)

Num mercado de bens e serviços cada vez mais concorrencial, já não basta atender aos dois parâmetros tradicionais: Preço e Tecnologia. Agora, a competitividade passa fundamentalmente pela diferenciação e pela qualidade desses bens e serviços. E esta dimensão imaterial é gerada por empresas e trabalhadores com criatividade, uma criatividade para a qual decisivamente contribui a educação artística e cultural e que terá de continuar a alimentar-se ao longo da vida na Cultura através das suas mais diversas manifestações.

A Agenda Europeia para a Cultura, que está ser esboçada, assenta nessa dupla dimensão da Cultura: por um lado, é precisa «uma alma para a Europa», mas por outro lado, reconhece-se que é preciso desenvolver a Cultura para desenvolver a Economia, aprofundando a interacção entre ambas. Mas é, desde logo, a nível local que devemos pensar a Cultura, valorizando a originalidade individual e comunitária donde ela emana. A unidade cultural da Europa assenta e fortalece-se através da preservação e afirmação da diversidade das culturas que a integram, do diálogo intercultural interno e com países e regiões terceiros.

A especificidade de uma cultura local, relacionada com a paisagem, o meio-ambiente, o património material e imaterial, os equipamentos e actividades artísticas, o tecido de outras actividades produtivas (agrícolas, industriais ou comerciais), etc. – a capacidade de articular e potenciar todas essas dimensões num todo harmonioso – constituem hoje o capital mais relevante do desenvolvimento regional. Essa visão de rede, em que, no fundo, se parte da ideia de qualificar o local ou a região para que se transformem em destinos mais atractivos, quer para habitar, quer para visitar, é hoje fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento.

Por assim se entender é que o QREN abandonou os programas operacionais sectoriais, compartimentados por áreas de actividade ou ministérios, passando a privilegiar, ao contrários dos anteriores Quadros Comunitários, os programas intersectoriais ou interdisciplinares, quer temáticos, quer regionais, mais aptos a captar diferenças, a estabelecer prioridades e a promover sinergias.

Corrigir as assimetrias regionais, valorizar o património e a criatividade locais, intensificar o diálogo intercultural são preocupações convergentes da Comissão Europeia, reflectidas aliás numa Comunicação recente, e já acolhidas no Programa do XVII Governo Constitucional, a que me honro de pertencer.

Caberá à próxima presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre deste ano, lançar as primeiras bases de execução de prioridades e procurar os consensos que permitam conseguir rápidos progressos na formulação de uma verdadeira Agenda Europeia para a Cultura. Algumas dessas prioridades são já conhecidas através da regular troca institucional de informações entre os Estados-membros. Constata-se, por exemplo,

• a necessidade de harmonização de padrões europeus de estatísticas culturais conferindo-lhes comparabilidade,
• a necessidade de uma maior mobilidade da produção cultural, no sentido da partilha e da troca de experiências e da correcção de assimetrias,
• a necessidade de promoção da Cultura ao nível do ensino formal e informal
• a necessidade de reforçar as capacidades de formação em áreas como a gestão das artes e o empreendedorismo,
• a necessidade de estudar mais aprofundadamente o mercado cultural europeu,
• a necessidade de desenvolver de fontes inovadoras de financiamento e patrocínios ou mecenato,
• a necessidade de desenvolver parcerias estratégicas com as áreas do Turismo, das Comunicações, do Ambiente, da Ciência e Investigação para a promoção do desenvolvimento de cidades e regiões.

A ligação entre Cultura e Turismo é talvez o aspecto mais visível do contributo da Cultura para o desenvolvimento local. E, se observado num âmbito mais largo, vale a pena referir que se encontram na Europa os destinos turísticos mais visitados do mundo. Em 2005, o continente europeu registou cerca de 450 milhões de visitantes atraídos por uma Europa que tem a mais alta densidade de património cultural. Por exemplo, dos 812 locais designados Património Mundial da UNESCO, 300 estão situados na Europa.

O esforço de restauro e preservação de património por toda a Europa, para além de ser um investimento, gera emprego qualificado e reanima competências artesanais que corriam o risco de perder-se.

Em função da oferta cultural, o turismo cultural está intimamente associado à visibilidade das cidades. Não se trata apenas de património. Importa sublinhar o papel desempenhado nesta oferta pelas Feiras culturais, os Museus e Exposições, os Festivais de Artes Performativas, etc. O Turismo cultural gera, pois, receitas significativas e, de igual modo, efeitos económicos indirectos, contribuindo para o efeito de cluster.

Comparando o peso relativo do sector cultural no PIB os resultados do estudo já referido (relativo a dados de 2003) são surpreendentes:

Com 2,6% do PIB europeu, a Cultura está à frente do sector da química, borracha e plásticos (2,3%), do sector imobiliário (2,1%), do sector de transformação de produtos alimentares e tabaco (1,9%) s da indústria têxtil (=,5%).

Em Portugal, o sector representou, em 2003, 1.4% do PIB nacional.

Vejamos indicadores na área do emprego:

• 5 milhões de trabalhadores no sector cultural (Europa dos 25).
• «Turismo cultural»: 1 milhão e 200 mil pessoas.
• 47% dos trabalhadores do sector cultural e criativo têm formação universitária por comparação com os 26% do mercado laboral total.
• Entre 2002 e 2004, o número total de postos de trabalho na Europa dos 25 baixou mas, no mesmo período, o emprego cultural (com e sem turismo cultural) aumentou, assim apoiando a percepção de que o sector cultural é um importante motor económico e de criação de emprego a nível europeu.

Em Portugal, o emprego cultural representava 2.3% do emprego total.

Outros dados proporcionados pelo mesmo Estudo quanto às características do Emprego no sector cultural, na Europa, indicam que em 2004:

• 46% dos postos de trabalho eram ocupados por Mulheres.
• A faixa etária 25 aos 49 anos ocupava cerca de 65% dos postos de trabalho do sector.
• 29% dos trabalhadores trabalhavam por conta própria.
• 17% dos trabalhadores do sector tinham contratos de trabalho temporário.

Os números, em si significativos, ganharão uma nova actualidade e relevância quando ainda este ano, crê-se que em Outubro, o Eurostat emitir uma publicação actualizada de dados disponíveis no âmbito europeu, e ainda à medida que forem desenvolvidos novos esforços para melhorar a recolha de dados e a tendencial harmonização de critérios que, por sua vez, dê maior comparabilidade às estatísticas dos Estados-membros.

De qualquer modo, tudo aponta para uma taxa de crescimento mais alta do emprego cultural, superior à do emprego total e, também, para a natureza atípica do emprego cultural que, para muitos observadores, indicia as características do emprego do futuro: flexibilidade, orientação por projectos, mobilidade e elevados padrões de habilitações e formação.

De notar, ainda, que no âmbito das habilitações e da formação, o mesmo estudo sugere que as ocupações do sector cultural e criativo requerem cada vez mais – para além do talento e aptidões artísticas, novas aptidões e competências técnicas e de gestão – uma observação especialmente importante diante de uma outra característica: o crescente número de pequenas empresas neste sector.

Julgo que estes breves dados ajudam a desfazer a ideia de que a Cultura e a Economia são dois mundos separados e de que o apoio público às Artes e à Cultura em geral é economicamente errado. Pelo contrário, fica demonstrado que é uma alavanca indispensável para tornar o sector cultural cada vez mais competitivo em termos de adaptação às realidades do mercado, e atrás disso, para tornar cidades, regiões e Países mais competitivos no mercado mundial, num mundo globalizado, pois que a Cultura contribui também decisivamente para a imagem de marca dessas cidades, regiões e Países, promovendo o potencial atractivo de outras riquezas que eles têm para oferecer.