Discurso do Secretário de Estado da Cultura, Mário António Pinto Vieira de Carvalho, como presidente da Reunião de Altos Funcionários da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), efectuada em lisboa a 7 de Maio de 2007

Saudações especiais ao novo Secretário-Geral da OEI, D. Álvaro Marchesi, desejando-lhe as maiores felicidades e sucessos no cargo em que foi empossado há poucos meses, formulando votos no sentido de que a OEI, sob a sua direcção, se fortaleça.

Saudações ainda ao ilustre representante da SEGIB (Secretaria Geral Ibero-Americana), cuja participação nesta reunião se reveste da maior importância.

Calorosas boas-vindas a todos os representantes dos Estados Ibero-Americanos, que o Governo português tem o grande gosto de acolher em Lisboa.

Relevância dos temas inscritos na ordem do dia desta reunião, que está longe de ser um encontro destinado meramente a marcar agenda, mas que antes visa a discussão de temas de suma importância:

• para o relacionamento entre Estados,
• para o relacionamento entre culturas,
• para a convivência pacífica e enriquecedora de diferentes comunidades étnicas e religiosas, no interior da mesma sociedade,
• para a promoção do desenvolvimento económico e social sustentado e da coesão (associando e harmonizando valores culturais e valores ambientais com o desenvolvimento sócio-económico).

Aquisição crescente, à escala global, o reconhecimento da importância do diálogo intercultural, do seu papel imprescindível para a coesão e a sobrevivência da própria Humanidade, que é necessariamente diversa e plural.

Diálogo intercultural hoje visto como um pré-requisito ao estabelecimento de relações duradouras em todos os outros domínios, incluindo o político e o económico.

Matéria que assume especial relevo no plano ibero-americano, região de extraordinária diversidade e de permanente interacção secular com todos os povos e todas as crenças, palco de fluxos migratórios contínuos, de mestiçagens ímpares, laboratório dos riquíssimos frutos deste diálogo nas mais variadas expressões artísticas e literárias.

Responsabilidade acrescida que assim recai sobre os responsáveis políticos pela área da cultura de contribuir com a sua influência para uma presença transversal do tema na definição das políticas públicas.

A reunião de Lisboa lança assim um repto aos seus participantes para que formulem propostas concretas, conceptualmente bem fundamentadas, a submeter à apreciação da conferência ministerial e posteriormente à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que explorem o potencial das nossas sociedades plurais, dinâmicas, criativas, baseadas em laços de solidariedade, respeito pelos direitos fundamentais e com um forte compromisso para com a cidadania activa.

Apelo pois ao contributo de todos no sentido de aceitarem este desafio e de aprovarem nesta reunião um documento de estratégia no sentido de elevar o diálogo intercultural e a diversidade cultural à categoria de pilares essenciais do desenvolvimento, em todas as suas dimensões.

Noto a propósito a iniciativa do Ano Europeu do Diálogo Intercultural (AEDI) em 2008 - iniciativa que poderia ser replicada, mutatis mutandis, ao espaço ibero-americano.

Compromisso por parte de Portugal de envidar esforços no sentido de que o AEDI seja uma iniciativa que não se confine às fronteiras da Europa, mas que sirva também a função de aprofundar novos diálogos com o resto do Mundo, em particular com as regiões com as quais se mantêm laços mais densos.

Realce ainda para a proposta chilena de se perspectivar a cultura enquanto cimento de coesão societária, matéria estreitamente associada ao tema anterior.

De igual modo relevante é a concretização dos objectivos da Carta Cultural Ibero-Americana, cuja divulgação urge promover. A reunião é também convocada a dar o seu contributo sobre o melhor modo de fazer chegar as mensagens deste documento à sociedade civil, para dela se tirar pleno proveito.

Importância ainda de se debater a extrema relevância da Convenção da UNESCO sobre Diversidade Cultural, por ora ainda muito pouco divulgada e interiorizada pelos cidadãos, beneficiários primeiros deste instrumento internacional decisivo.

Uma vez mais, objectivo estratégico de associar crescentemente a sociedade civil à definição e execução das políticas públicas.

Ainda a este propósito, referência à Conferência Mundial sobre Ensino Artístico, organizada por Portugal em colaboração com a UNESCO, em Março de 2006, em Lisboa, cujas conclusões têm pleno cabimento a propósito do desafio de levar a bom termo os propósitos daquela Convenção - promover e proteger a diversidade das expressões artísticas.

Finalmente, momento muito oportuno para que progridam as trocas de impressões sobre os 200 anos da independência dos Estados da América Latina, sobre o seu profundo significado histórico, geoestratégico, político e cultural.