Discurso da Ministra da Cultura Maria Isabel da Silva Pires de Lima na assinatura do protocolo entre o Ministério da Cultura e a Fundação de Serralves relativo ao Fundo para aquisição de obras de arte para o Museu de Serralves, no Porto

Exmo. Senhor Presidente da Fundação de Serralves,
Exmo. Senhores Administradores,
Exmos. Senhores Directores,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

A assinatura deste Protocolo com a Fundação de Serralves reveste-se para o Ministério da Cultura de um profundo significado. Recordo que a criação da Fundação, através do Decreto-Lei 240-A/89, de 27 de Julho, assinalou o início de uma parceria inovadora entre o Estado e a sociedade civil, representada por cerca de 50 entidades, oriundas dos sectores público e privado.

Esta aliança Estado/privados, tenho repetido inúmeras vezes, é a chave do futuro. A «causa cultural», na época em que vivemos, precisa em absoluto de uma conjugação de esforços entre as diversas forças vivas da sociedade. Serralves foi a esse nível pioneira, e o sucesso alcançado pela Fundação permite-nos concluir que se trata, efectivamente, de uma fórmula eficaz e frutuosa.

Assumindo-se como instituição cultural de âmbito europeu, a Fundação de Serralves tem sabido, ano após ano, cumprir a sua missão de forma exemplar: sensibilizar o público para a Arte Contemporânea, através do seu Museu, para o Ambiente, através do Parque, um extraordinário património natural de que dispõe, e contribuir para a reflexão e o debate em torno da sociedade contemporânea, através do seu Auditório.

Uma valência absolutamente notável entretanto desenvolvida são os seus Serviços Educativos, que têm vindo a distinguir-se, no panorama nacional, pelo dinamismo, pela qualidade, pela originalidade das propostas, pela capacidade de mobilização do universo escolar, universo esse que tem já um alcance nacional.

Pela diversidade e excelência das actividades desenvolvidas, pela filosofia de gestão e de programação, Serralves impôs-se como instituição cultural de referência, no domínio da Arte Contemporânea, em Portugal e no estrangeiro. E, tenhamos consciência, num país com frágil tradição e escassa implementação, no que se refere a este particular domínio artístico, a reconhecida visibilidade adquirida pela Fundação além fronteiras traduz-se num feito absolutamente admirável.

Para o Ministério da Cultura é uma honra ser parceiro de uma instituição que soube adquirir um tão notável prestígio, baseado em factos, em provas dadas, em estatísticas que não deixam margem para dúvidas. Serralves tem sabido, de forma exemplar, levar a arte às pessoas, ou talvez seja mais apropriado dizer, as pessoas à arte! Não é tarefa fácil, sabemos. A formação de públicos, no seu sentido mais verdadeiro, significa a conquista de públicos menos óbvios e a sua subsequente fidelização. Significa fazer os visitantes voltar uma, e outra, e ainda outra vez. Voltar sempre. No princípio este público que repetia a experiência de visitar Serralves era maioritariamente provindo da cidade do Porto. Hoje sei que esse mesmo público já fiel, ou fidelizado, é proveniente das mais diversas regiões do país. Vem ao Porto e visita Serralves. Ou melhor ainda: vem ao Porto para visitar Serralves!

O Ministério da Cultura orgulha-se de ser parceiro de longa data de uma instituição com estas características, com este caminho tão seguramente trilhado, e com um futuro, estou certa, pleno de novos desafios e de novos sucessos.

Desde 1999, aquando da inauguração do Museu de Serralves, até à data, o Estado, através do Ministério da Cultura, já investiu cerca de nove milhões de euros no «Fundo para Aquisição de Obras de Arte para o Museu de Arte Contemporânea da Fundação de Serralves». Quero aqui salientar o invulgar efeito multiplicador deste investimento: por um lado porque a colecção entretanto adquirida (no total de 273 obras) já alcançou um valor de mercado superior a 20 milhões de euros; por outro porque todo o trabalho pedagógico realizado em torno da mesma tem um valor incomensurável, em termos de qualificação das populações e do prestígio trazido a todos nós, portugueses. Saliento, a este propósito, que Serralves já realizou mais de 80 mostras no estrangeiro!

Em 21 de Fevereiro de 2003 foi celebrado um protocolo entre o Ministério da Cultura, a Câmara Municipal do Porto e a Fundação de Serralves para a renovação deste Fundo. Esse fundo orçava 4,9 milhões de euros, e reportava a um período de cinco anos contados entre 01 de Janeiro de 2003 e 31 de Dezembro de 2007. No âmbito do referido Protocolo, a Fundação comprometia-se a dar continuidade ao seu programa de exposições itinerantes a nível nacional, de modo a prosseguir a sua estratégica acção de divulgação das obras dos principais artistas contemporâneos.

É entendimento do Ministério da Cultura que a actualização e o crescimento da Colecção de Serralves são factores absolutamente imprescindíveis para a afirmação nacional e internacional da identidade do Museu, bem como para a prossecução do seu programa e dos seus domínios de actuação.
Justifica-se assim plenamente, tal como está claramente expresso nos termos do Protocolo que acabámos de assinar, o alargamento temporal desta parceria, bem como o reforço progressivo dos meios a conceder pelo Estado à Fundação. Por esta razão, comprometemo-nos agora com um montante de 14 milhões de euros a constituir no prazo de oito anos, contados a partir de Janeiro de 2008.

Lamento vivamente que este protocolo não tenha podido ter como o anterior uma natureza tripartida, envolvendo a Fundação de Serralves, a Câmara Municipal do Porto e o Ministério da Cultura, por indisponibilidade manifesta do município para acompanhar o aumento de investimento. Começámos, de resto, junto da Fundação de Serralves, por fazer depender o nosso reforço do acompanhamento do reforço por parte da autarquia portuense. No entanto, face à indisponibilidade demonstrada pela Câmara Municipal do Porto e perante o reconhecimento acima referido do carácter disseminador do Fundo para a actividade da Fundação de Serralves, com repercutidos benefícios para a vida cultural do Porto, da região Norte e do país, entendeu o Ministério da Cultura avançar para este novo modelo de protocolo, que agora acabámos de formalizar, envolvendo tão só os dois signatários: a Fundação de Serralves e o Ministério da Cultura.

Temos a firme convicção de que se trata de um investimento extremamente significativo, sobretudo se atentarmos aos contidos meios financeiros que o meu Ministério tem a responsabilidade de gerir. Contudo, tenho-o dito por diversas vezes, em época de contenção é preciso saber com maior rigor elencar prioridades, e ter coragem política para o fazer, e Serralves é seguramente uma dessas prioridades, pelo trabalho feito, e pelo muito trabalho que, sei, tenho a certeza, continuará a realizar, no seu âmbito de acção, em prol do desenvolvimento da cidade do Porto e do país.