Exmo. Senhor Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,
Exmos. Senhores Oradores,
Exmos. Participantes,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Terá a Cultura género? O tema proposto para reflexão neste Colóquio é vasto e inspirador… Em resposta, ou talvez como provocação, começo por vos ler um poema no feminino. Assinado por uma mulher, a poetisa portuguesa Ana Luísa Amaral, vencedora, há dias, do significativo prémio literário «Correntes de Escrita» do Casino da Póvoa do Varzim. De seu título «Desculpa-me a Ternura». Dedico-o a todas as Mulheres presentes nesta sala! A data permite-nos estes caprichos…
Enternece-me pensar que estás aí,
não força de trabalho desigual,
nem vida à pressa,
mas minha amiga.
Talvez as palavras que te digo
me transpareçam classe,
talvez nem te devesse dizer nada.
Porque és a mão que ampara o meu silêncio,
a minha filha, o meu cansaço
- à custa do teu cansaço, da tua filha,
do teu silêncio.
Não há homens-a-dias neste mundo,
mas tantas como tu,
a segurar nas mãos e no sorriso
algumas como eu.
Entraste há pouco a perguntar
se eu tinha febre
- a louça por lavar nas tuas mãos,
aspirando o cansaço dos meus ombros,
nos teus ombros
o cansaço de mim
e o cansaço de ti.
Desculpa os meus silêncios,
o falar-me contigo como com mais ninguém,
desculpa o tom sem pressa
- e o meu dinheiro que não chega a nada,
comprando o teu trabalho
(o teu sorriso)
Ana Luísa Amaral, in Às Vezes o Paraíso, Quetzal, 1998 (reed. Poesia Reunida, Quási, 2005)
As mulheres, como esta evocada por Ana Luísa Amaral, que seguram «nas mãos e no sorriso», são um pilar da nossa tradição cultural, sobretudo no plano do Património Imaterial, riquíssimo entre nós, portugueses. Práticas, ritos e sabedorias ancestrais passam de geração para geração numa teia de cumplicidades de linhagem matriarcal. Atarefadas, multifacetadas, elas são também pacientes, laboriosas, zelosas. Guardam, cuidam e transmitem do que tomam como seu. Os valores, os segredos, o ponto cruz bordado a preceito, o cante no timbre certo, os ovos trabalhados em fio, as histórias para adormecer meninos.
No sentido erudito, porém, sabemos que nem sempre a Cultura se conjugou no feminino. Em boa parte devido a 48 anos de ditadura obscurantista, o panorama cultural português estagnou e marcou o atraso dos portugueses relativamente ao Mundo Ocidental, criando no exterior uma imagem desoladora e constrangedora. Pensava-se então que a intelectualidade tinha um género preferencial: o masculino.
A matriz cultural do Estado Novo, anti-liberal e anti-individualista de inspiração conservadora, norteada na glorificação do nacionalismo imperialista, e assente na família patriarcal, criou mecanismos que sustentavam a sua hegemonia ideológica e cultural, estruturando a sua acção cultural na propaganda. O regime autoritário reclamava o direito de definir que cultura convinha aos portugueses.
A censura impunha-se como um instrumento de controlo da produção artística, castrador e inibidor. A acção político-cultural exercia-se também ao nível do sistema educativo.
Com o 25 de Abril iniciou-se uma alteração profunda na paisagem sócio-cultural. Assistimos à promoção da cultura, não apenas nos grandes centros urbanos, e ao fomento das actividades culturais e artísticas: Literatura, Teatro, Música e Artes Plásticas. A democratização da cultura doravante enformará as Políticas Culturais.
A partir dos anos 80, a Cultura passa a constituir um tema recorrente dos vários governos e surge uma conceptualização consensual de cultura: Defesa do Património, Salvaguarda da Identidade Nacional e Democratização da Cultura.
As preocupações são agora a universalidade do acesso aos bens culturais, a preservação do Património e o apoio à criação artística. A partir de 1995 a cultura ganha outra dimensão com a criação, pela 1ªa vez, do Ministério da Cultura, sendo de uma forma emblemática e efectiva, eleita como área estratégica da acção governativa.
Com efeito, as clivagens sociais são hoje menos acentuadas, as distâncias físicas e sociais diminuíram e os padrões de consumo acompanham essa lógica. A cultura passa a ser vista como factor de integração e coesão social. Claro que a expansão da escolarização e o aumento vincado da taxa de actividade feminina contribuíram para esta mudança.
Desigualdade e diferença são noções não necessariamente dependentes. As diferenças no mundo social, são inerentes a todas as culturas humanas. Não se escolhe ser mulher.
A ocorrência de diferenças não pode ser totalmente evitada através da acção humana, no entanto, sabemos que nem todas as diferenças são naturais e muitas são construídas culturalmente. Como lembrava Simone de Beauvoire «não se nasce mulher, tornamo-nos mulheres».
A inevitabilidade da ocorrência de diferenças condiciona muitas das lutas políticas norteadas por questões sexuais, etárias e profissionais. No entanto, as lutas sociais não se orientam para abolir as diferenças mas para abolir ou minimizar as desigualdades. Pensar em diferente significa render-se à própria diversidade humana, enquanto abordar a desigualdade significa ter presente uma multiplicidade de situações, desejavelmente passíveis de serem mudadas.
O conceito de género suscita sempre discussão, várias correntes repartem-se entre as explicações biológicas e culturais. A Cultura, substantivo feminino, assume-se cada vez mais como género feminino e não apenas em termos etimológicos, mas ao corporizar um fenómeno emergente - a feminização da cultura.
De facto, por todo o mundo, após os anos 60, assistimos a um recrudescer do acesso das mulheres à cultura. As mulheres lêem mais, frequentam mais museus, exposições, bibliotecas, teatros ou outros eventos culturais. As práticas culturais estão a alterar o perfil dos consumidores de cultura. E esta tendência está ainda a crescer.
Este fenómeno também é explicado porque as mulheres já superam significativamente os homens em termos de habilitações académicas nos vários níveis de ensino (cerca de 60%), pelo que, para o efeito, recorrem naturalmente mais, a montante, aos bens culturais e, a jusante, têm maior apetência para a sua fruição.
A formação ligada à cultura reflecte também esta tendência, com consequências ao nível do emprego cultural, que representa já cerca de 1,5% do total de empregos em Portugal, mas ainda com menos expressão do que no contexto europeu, onde representa 2,5%.
Assim, as mulheres são cada vez mais intervenientes ou agentes de cultura, não só nas áreas onde o género feminino era tradicionalmente mais relevante, como o Ballet, a Ópera ou o Teatro, mas também, na Música Instrumental, Artes Visuais e Literatura, domínios em que se assiste a uma presença cada vez mais marcante da mulher nos últimos 30 anos. No entanto, este movimento não teve reflexos ou não foi acompanhado ao nível dos lugares de poder executivo. Não obstante encontrarmos muitas mulheres à frente de instituições ligadas à cultura, a maioria dos cargos ainda é ocupada por homens.
Importa ainda verificar o comportamento ao nível da cultura produzida, isto é, qual a expressão que as mulheres têm na produção cultural. Neste campo, embora a participação das mulheres tenha aumentado, a dominância ainda é masculina.
Relativamente à presença das mulheres em profissões ligadas à produção cultural, registamos um crescimento - de 32% de taxa de feminização em 1991, para 39% em 2001, sendo que a taxa superior (77%) se verifica no segmento das Bailarinas e Coreógrafas e, o mais baixo (17%) no segmento das Compositoras, das Músicas e das Cantoras.
Atendendo ao Censo de 2001, a taxa de feminização nas profissões culturais é de 36,6%, sendo que em profissões como Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Conservadores de Museus a % é entre 70 a 86%.
Como indicador significativo aponto dados fornecidos pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) que regista ainda 71,8% de Autores e 28,2% de Autoras.
Que no campo, por exemplo, da literatura portuguesa, se assistiu, nos últimos decénios, a uma explosão da escrita de autoria feminina, parece ser uma realidade incontestável! Mas também parece ser verdade que a tomada da palavra pelas mulheres escritoras se processou por formas diversas, em função de motivações plurais, perseguindo caminhos mais ou menos transgressores, mais provocadores ou mais ínvios, que vão desde a ocupação de áreas tradicionalmente tidas por masculinas, desde o domínio do erótico ou do político, até à nobilitação de outras tidas por tipicamente femininas.
Creio que, em jeito de conclusão, devemos reconhecer que as mulheres representam hoje o principal mercado de cultura e por isso merecem a nossa melhor atenção e o nosso aplauso, visto que sabemos quanto a fruição cultural potencia a capacitação para um melhor exercício de cidadania e do nosso destino individual enquanto seres humanos.
Não vos tomo mais tempo. Para finalizar, e por curiosidade, trago-vos alguns números do Ministério da Cultura. Foram recolhidos especialmente para esta ocasião, e confesso que a mim própria me surpreenderam. Parece-me que se tivesse que atribuir um género à equipa que dirijo, esse género seria o Feminino!
- Gabinete da Ministra da Cultura:
- Gabinete do Secretário de Estado:
- POC (Programa Operacional de Cultura):
A todas as Mulheres que engrandecem a nossa Cultura, o meu sentido e sincero aplauso! Bem hajam!
Despeço-me prestando homenagem a uma extraordinária escritora no feminino, Agustina Bessa-Luís, cuja obra se afirmou com uma pujança definitiva logo nos anos 50, num «mundo fechado» - para recorrer ao título do seu primeiro romance - onde o uso da palavra era por excelência prorrogativa masculina. As vozes das mulheres que ela criou afirmam a sua identidade outra, subvertendo o mundo falocêntrico que as domina.
Num momento difícil da sua vida pessoal, expresso a minha mais profunda admiração pelo seu labor literário, que tanto nos prestigia, a todos nós portugueses!