Discurso da Ministra da Cultura Maria Isabel da Silva Pires de Lima na apresentação da obra vencedora do concurso de Arte Pública promovido pela Fundação Berardo, em Lisboa

Exmo Senhor Presidente da Fundação, Senhor Comendador José Manuel Rodrigues Berardo,
Exmo Senhor Presidente do Conselho de Fundadores, Dr. Mega Ferreira,
Exmos Senhores Membros do Conselho de Administração da Fundação,
Exmo Senhor Director Geral da Fundação, Dr Rui Silvestre,
Exmo Senhor Director do Museu, Jean-François Chougnet Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Esta cerimónia assinala, simbolicamente, o nascimento de um novo e diferenciado espaço de Cultura em Portugal, o Museu Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, almejado fruto de um acordo entre o Estado e o Comendador Berardo cuja assinatura vinha a ser protelada há uma década! O governo a que pertenço logrou encontrar uma solução onde havia um problema!

E a solução encontrada, mediante o empenho e o compromisso de todas as partes envolvidas num processo negocial apesar de tudo bastante célere, permite-nos estar hoje aqui reunidos num acontecimento que é também uma celebração da arte, e mais importante ainda, da arte assinada por artistas do nosso país.

Recordo que foi em pouco mais de quatro meses que selámos com o Comendador Berardo um acordo que nos permite, enfim, fixar a Colecção Berardo em Portugal e, a partir das peças dessa colecção, criar um núcleo permanente do Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea em Lisboa.

Lembro ainda que estamos perante uma colecção de pintura de nível internacional que inclui obras de autores de primeira grandeza da pintura do século XX. Quadros de Picasso, Miro, Dali, Francis Bacon, e Andy Warhol, entre muitos outros, estão nela representados; autores que, importa frisar, na sua maioria esmagadora, não estavam até agora disponíveis nas colecções públicas dos museus portugueses.

É portanto uma grande vantagem para Portugal fixar uma tal colecção num museu nacional. Através dela o público português, e não apenas o de Lisboa, dado que à colecção será imprimida uma forte vocação de itinerância - na linha da política de descentralização cultural do MC - vai poder aceder a obras de arte que só poderia ter oportunidade de ver além fronteiras ou de forma virtual; com o apoio dos serviços educativos do novo museu, todos nós, e particularmente as crianças e os jovens teremos, com inegáveis vantagens, a possibilidade de fazer o percurso histórico da arte do século XX.

Com ela, contribuiremos em muito para a qualificação dos portugueses, um dos eixos programáticos centrais do MC e do Governo.

No esforço de qualificação dos portugueses e de afirmação da competitividade de Portugal na União Europeia e num mundo globalizado, como é sabido, a Cultura e as Artes têm já, e terão cada vez mais, um papel decisivo e insubstituível. Só num ambiente culturalmente rico e diverso é possível potenciar os investimentos que fazemos na Educação e nas Ciências. Este é hoje um dado absolutamente incontestável!

Complementarmente, o facto de ter sido possível sediar o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea no Centro Cultural de Belém, naquele que é um dos equipamentos culturais de elevada qualidade e de maior número de valências que possuímos em Portugal, constitui, igualmente, um instrumento estratégico de acção cultural com um enorme potencial.

O CCB, com participação activa e efectiva na administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Colecção Berardo, vê assim concretizada a componente museológica prevista no decreto-lei que o instituiu.

Todos estes aspectos contribuirão, em suma, para a internacionalização da cultura e dos artistas portugueses - outro dos eixos programáticos fundamentais da acção política do MC.

O enriquecimento do CCB com o Museu Colecção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea também contribuirá, em muito, para um objectivo do MC e do Governo: criar uma forte polaridade cultural e turística em Belém. A cultura constitui hoje um contributo precioso e imprescindível para a criação de atractividade turística e consequentemente, também por esta via, para o desenvolvimento económico do País.

Se o turismo é inquestionavelmente uma das nossas maiores fontes de riqueza, inquestionável é também que a Cultura constitui uma das suas mais fortes vertentes. O turismo cultural é hoje uma valência intrínseca ao turismo de qualidade que estamos a promover em Portugal.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Tenho hoje o grato prazer de anunciar aos portugueses que, no estrito cumprimento dos termos do Protocolo assinado entre o Estado e a Associação Berardo em Abril último, temos hoje já disponível o resultado da avaliação da Colecção feita por uma leiloeira de prestígio internacional, a Christie's.

A Colecção Berardo foi avaliada em 316 milhões de euros.

Sublinho que, ainda segundo o Protocolo, cabe agora à Associação Colecção Berardo declarar no prazo de 30 dias se aceita o referido valor. Uma vez aceite, este valor manter-se-á inalterável durante um período de dez anos. Esta cláusula, só possível graças ao grande empenho manifestado pelo Comendador Berardo, favorece inequivocamente o Estado, ao permitir-lhe fazer, se assim o entender, a sua opção de compra em 2016 por uma verba estabilizada em 2006.

Acrescente-se ainda que este montante, além de resistir aos impositivos ditados pela inflação naturalmente esperada neste intervalo de tempo, desde que não seja superior a 2,5 %, em média por ano, permitirá que a Fundação venha a beneficiar de um contributo especial por parte da Colecção Berardo, correspondente a 10% do preço de compra, que reverterá para o Fundo de aquisição de novas obras de arte.

Esta avaliação, realizada por uma leiloeira absolutamente idónea e certificada nos mercados de arte internacionais, vem confirmar, de forma objectiva, quantificável, a noção subjectiva que todos nós, dela conhecedores, já tínhamos: a de estarmos perante uma Colecção rara e de elevado valor a escala mundial.

Deixem-me dizer-vos, a título meramente elucidativo, que estamos a falar de uma cifra - 316 milhões de euros - correspondente, no seu valor contabilístico, à construção de três Casas da Música ou a dois Centros Culturais de Belém. Criar condições para a sua fixação em Portugal é, pode dizer-se, um imperativo nacional, é um dever patriótico!

Termino dirigindo uma palavra especial para o Senhor Director Geral da Fundação e para o Senhor Director do Museu Berardo, aos quais deixo expressos os meus votos de um excelente trabalho! O desafio que têm nas mãos é aliciante!

Apresento ainda as minhas sinceras felicitações à artista Joana Vasconcelos, por ser dela a primeira obra de arte adquirida pela Fundação! O título que lhe deu, Nectar, é estou certa que será, o primeiro de uma infinidade de néctares que o Museu Fundação Berardo nos servirá doravante.