Discurso da Ministra da Cultura Maria Isabel da Silva Pires de Lima na reabertura da Igreja da Nossa Senhora dos Prazeres,em Beja, durante a iniciativa «Cultura Presente» no distrito de Beja

Sua Excelência Reverendíssima o Bispo de Beja
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Beja, Dr. Francisco dos Santos
Exmo. Senhor Presidente do IPPAR, Dr. Elisio Summavielle
Exmo. Senhor Director do IPM, Dr. Manuel Oleiro
Exmo. Senhor Director do Departamento Histórico e do Património da Diocese de Beja, Dr. José Falcão
Exmas. Autoridades Locais
Minhas Senhoras e Meus Senhores

É um enorme privilégio para mim, enquanto Ministra da Cultura, presidir à cerimónia de reabertura desta igreja de características patrimoniais únicas. De resto, devo confessar-vos que momentos como este me impressionam de forma muito especial, como governante, naturalmente, mas sobretudo como cidadã deste país.

Entendo que o Património Histórico Edificado constitui, sem dúvida, uma das nossas maiores riquezas! E que entre os nossos maiores desafios figura a extraordinária tarefa de zelar pela sua salvaguarda, preservação e dinamização, tarefa essa que exige, de todos nós, perseverança e criatividade.

Esta Igreja, construída no longínquo ano de 1672, foi objecto de uma reabilitação exemplar, que resulta na magnífica obra agora disponível à fruição pública. Fruto de um protocolo estabelecido entre o IPPAR e a Diocese de Beja, os trabalhos desenvolvidos representaram um investimento global de 384 mil euros, participados em 75 por cento pelo Programa Operacional de Cultura (cerca de 289 mil euros).

Com esta intervenção, que inclui a instalação do Núcleo Museológico «Tesouro da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres», no âmbito do projecto «Terras Sem Sombra», assistimos assim ao nascimento de um conjunto patrimonial da maior relevância a nível local, que, estou certa, se traduzirá num acréscimo substancial de visitantes, envolvendo, em consequência, uma significativa dinamização da actividade turística e económica da região.

A este propósito, não posso deixar de saudar todas as entidades envolvidas no projecto ""Terras Sem Sombra - Rotas e Santuários de Peregrinação do Baixo Alentejo, muito em particular a Diocese de Beja, enquanto entidade promotora do mesmo.

Trata-se de um projecto-piloto, com características inéditas, que visa a divulgação e animação das rotas e santuários de peregrinação do Baixo Alentejo, prevendo um leque diversificado de actividades e uma acção articulada entre diversas entidades. O Ministério da Cultura participa através do IPPAR e do IPCR. O POC comparticipa com 805 mil euros, valor este que corresponde a 75 por cento do Investimento global envolvido. Este mesmo projecto envolve igualmente as Câmaras Municipais, as Paróquias, a Região de Turismo da Planície Dourada, a DGEMN e o Instituto de Emprego e Formação Profissional. Ou seja, creio estarmos perante um feliz exemplo de conjugação de esforços entre organismos com missões e natureza distintas. O trabalho de preservação e promoção do Património é uma tarefa interminável, logo bastante exigente quanto aos recursos. A união de vontades e de esforços entre poder central, poder local e sociedade civil é a fórmula que nos permite enfrentar o Futuro e fazer de Portugal, cada vez mais, um país de Cultura.

Um estudo divulgado na passada semana pela Comissão Europeia dá-nos conta de dados extremamente relevantes sobre o impacto do sector cultural e criativo na Economia. Por se tratar de um primeiro grande levantamento estatístico sobre esta matéria, podemos pela primeira vez sustentar com factos e números muitas ideias que, de forma empírica ou intuitiva, já defendíamos. Ficamos a saber, por exemplo, que na União Europeia a Cultura originou no ano de 2003 um volume de negócios de 654 mil milhões de euros, superando, nesta medida, os montantes movimentados pela indústria automóvel.

E foi-nos também revelado que o contributo do sector para o PIB europeu foi de 2,6 por cento, valor este superior aos contributos do sector imobiliário, alimentar e textil. Por outro lado, o mesmo estudo apurou que o crescimento do sector cultural entre 1999-2003 foi de 19,7 por cento - cresceu mais 12,3 por cento do que a economia europeia em termos globais! - e que só no ano de 2004 a Cultura deu emprego a 5,8 milhões de pessoas, cifra esta que equivale a 3,1 por cento do total do emprego na Europa a 25.

São dados numéricos de extraordinário significado, sobretudo quando pensamos na importância de mudar mentalidades no que diz à respeito à forma de perspectivar o financiamento à Cultura. O dinheiro aplicado no sector Cultural e criativo constitui um investimento, não um gasto ou uma despesa sem retorno. A Cultura é uma alavanca de progresso e desenvolvimento nas sociedades, geradora de coesão territorial e integração social, funcionando também como força motriz do desenvolvimento local e regional. É elemento gerador de conhecimento, de qualificação, de emprego e de vitalidade económica. Ou seja, o investimento em Cultura gera uma dupla riqueza: material e espiritual!

Termino sublinhando que, no entendimento deste governo, falar de Património não é falar de pedras, nem de um passado estanque e morto. Essa é uma perspectiva obsoleta, que deixámos para trás. Quando falamos de Património falamos, sobretudo e em primeiro lugar, de pessoas. Pessoas que têm direito à sua fruição. E que nele se revêem e identificam em torno de uma História comum, de uma Cultura partilhada, de raízes que nos tornam mais coesos, mais solidários. Tanto mais que Portugal pode e deve orgulhar-se de dar cartas em matéria de política patrimonial. Temos uma das mais recentes e modernas Lei de Bases do Património, a Lei nº 107/2001, de 08 de Setembro. E não será de mais recordar que a Regulamentação desta Lei, tarefa fundamental aguardada há mais de quatro anos, está finalmente a decorrer, numa iniciativa de grande fôlego financeiro levada a efeito pelo meu Ministério.