Discurso do Secretário de Estado da Cultura, Mário António Pinto Vieira de Carvalho, na inauguração do Centro Cultural da Branca, Concelho de Albergaria-a-Velha

Exmo Senhor Presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha
Exmos Senhores Deputados
Exmos Senhores Autarcas
Excelências
Minhas senhoras e meus senhores

Em nome do Senhor Primeiro-Ministro, saúdo a população da Branca e do concelho de Albergaria-a-Velha e felicito-a vivamente por este momento tão significativo para a vida da comunidade que é a inauguração do Centro Cultural da Branca.

Este Centro Cultural, um espaço municipal em que convergem o empenho e as vontades da própria Câmara Municipal, da Associação de Jovens da Branca e da Associação Recreativa e Musical Amigos da Branca, é um exemplo de vitalidade da sociedade civil – um exemplo do dinamismo e da iniciativa dos cidadãos, da sua capacidade de (em cooperação com uma autarquia e graças ao apoio desta) tomar o destino nas suas próprias mãos, sem estarem à espera passivamente de que alguém faça por eles aquilo que é necessário fazer.

Trata-se de um equipamento estruturante da vida cultural, que vai ser partilhado pelo Conservatório de Música, pela Banda de Música e por uma Escola de Música, num total de mais de 500 utilizadores.

Minhas senhoras e meus senhores, caros concidadãos da Branca e de Albergaria-a-Velha,

Este é o caminho do futuro, de um Portugal moderno, consciente da importância fundamental do desenvolvimento regional e da necessidade de correcção dos desequilíbrios ainda existentes entre o interior e os grandes centros urbanos. Consciente também de que a educação e a cultura são hoje em dia, e cada vez mais, os grandes motores de desenvolvimento, aqueles em que o investimento é mais reprodutivo na perspectiva da geração de riqueza, de crescimento durável, de preparação do Pais para enfrentar novos desafios.

O capital mais precioso e mais reprodutivo que podemos legar aos mais novos e às gerações futuras é a educação e a cultura. Sem desenvolvimento educacional e cultural, sem jovens mais qualificados, sem cidadãos insatisfeitos com a formação que têm e sequiosos de mais conhecimento e de mais formação ao longo da vida, enfim, sem a auto-exigência de todos nós de aquisição permanente de mais capacidade e mais preparação para lidar com a complexidade do mundo – um mundo cada vez mais imprevisível e mais célere nas transformações de toda a ordem que vai sofrendo – sem essa auto-exigência de aprendizagem permanente, não há desenvolvimento económico e social, não é possível vencer a batalha da inovação, vencer o atraso que nos separa dos países europeus mais avançados.

Por isso o Governo tem uma concepção integrada do desenvolvimento e tem uma visão transversal da Cultura. A política cultural não se reduz às intervenções no âmbito do Ministério da Cultura. Pressupõe acções e iniciativas convergentes com as políticas de outras áreas da governação. Desde logo com a área da Educação.

É conhecido o esforço que vem sendo feito pelo Governo para mudar o panorama da educação no nosso País, visando acabar com o insucesso e o abandono escolares, garantindo a qualidade do ensino e do acompanhamento das crianças, valorizando a sua formação através da generalização do ensino de uma língua estrangeira como o inglês – hoje em dia instrumento indispensável para lidar com novas realidades como a internet – e ainda valorizando o papel da expressão artística e, designadamente, da música, na educação desde o primeiro ciclo do ensino básico (área em que já se está também a trabalhar).
É conhecido também o esforço que o Ministério da Cultura tem vindo a fazer em vários sectores que dele directamente dependem, designadamente, entre outros:

• a área do património edificado e dos museus,
• a área da criação artística e da difusão cultural,
• a área das redes de equipamentos e actividades culturais.

Num ano de governo, muito se avançou já em qualquer destes sectores: por exemplo, resolveu-se o problema da Fundação do Museu do Douro que se arrastava há anos, está a ultimar-se o processo de constituição do Parque e do Museu do Vale do Côa, resolveu-se a questão do Museu Berardo, criou-se uma comissão técnica para regulamentar a Lei do Património, que aguarda regulamentação desde 2001, preparou-se a regulamentação da Lei do Cinema e de um Fundo para o Desenvolvimento de uma indústria auto-sustentada do Audiovisual (processo muito em breve finalizado), criou-se a Fundação da Casa da Música, onde fica sediada a Orquestra Nacional do Porto, normalizou-se a situação financeira, técnico-administrativa ou de direcção de alguns dos principais instituições de criação artística nacionais, como a Companhia Nacional de Bailado, o Teatro de S. Carlos, o Teatro D. Maria II e o Centro Cultural de Belém, desburocratizou-se o processo de apoio aos agentes culturais no âmbito do Instituto das Artes e está-se a elaborar um novo quadro normativo que responda realmente a um dos grandes objectivos definidos no Programa do Governo: a qualificação do tecido cultural através da constituição de redes dinâmicas de equipamentos e actividades culturais.

Mas não cabe aqui fazer o inventário de tudo isso e de muito mais que vem sendo realizado nestas e noutras áreas, como a dos Arquivos (por exemplo, o trabalho já concluído do grupo técnico para a criação de um Arquivo Sonoro, que ainda não existia, a instalar no Museu da Música – o que vem a propósito sublinhar aqui, dado o grande envolvimento na música da população desta localidade e deste concelho), da rede de bibliotecas públicas, da rede de leitura, do livro, etc.

O que importa, porém, salientar especialmente nesta ocasião, é que o Ministério da Cultura tem vindo a desenvolver, ao mesmo tempo, com o Ministério da Educação uma estratégia comum, que vai ser ainda mais extensiva no futuro, visando a articulação entre Educação e Cultura, designadamente: o desenvolvimento de programas educativos dirigidos à população infanto-juvenil, captando-a para a prática e o conhecimento das artes, do património, levando-a aos teatros, aos museus, aos monumentos, às bibliotecas, proporcionando-lhe, enfim, uma experiência mais alargada ou mais rica da nossa cultura e de outras culturas, da nossa história, da nossa identidade.

No mesmo sentido, estamos a desenvolver programas, em cooperação com outras áreas de governação, que potenciem o efeito reprodutivo da ligação entre actividade artística e actividade científica, entre estruturas de produção artística e formação superior, entre cultura e inclusão social, entre cultura e reabilitação ou reintegração social, entre cultura e ambiente, entre cultura e turismo, entre cultura e desenvolvimento regional.

As actividades artísticas, o património, a cultura no seu todo, têm, na verdade, para além do mais, uma importante expressão económica: geram emprego e riqueza, dinamizam o tecido económico através de toda uma série de actividades em cadeia a que dão origem, podem assumir um papel fundamental no combate à desertificação, por exemplo através de estímulos (como os que queremos desenvolver) à fixação de agentes culturais no interior.

Mas não podemos esquecer-nos do movimento associativo, do associativismo cultural, do movimento artístico amador – de cuja vitalidade e dinamismo a vossa comunidade também constitui exemplo. Com o reforço das Delegações Regionais da Cultura, no âmbito do PRACE (a Reforma da Administração Pública já aprovada em conselho de Ministros), vamos poder estabilizar os apoios à consolidação dessa rede. A esse nível, tal como ao nível da reforma central do Estado, o que se pretendeu não foi poupar às cegas dinheiro no Orçamento, mas sim identificar onde havia duplicações e sobreposições, muitas vezes incompreensíveis e absurdas, mas que se mantinham inexplicavelmente, e reorganizar os serviços de uma forma mais lógica ou racional, garantindo-lhes maior operacionalidade. O Governo conseguirá com isso poupar em custos de suporte dos serviços e alargar os recursos disponíveis para os reafectar aos fins para que esses serviços existem: ou seja, no caso do MC, o desenvolvimento cultural do Pais nas diferentes dimensões já indicadas.

Em todas essas dimensões consideramos, de resto, as autarquias parceiros indispensáveis – importa salientar este ponto. Trata-se de parcerias estratégicas que queremos aprofundar e desenvolver.

Concluindo:

Felicito a CM de Albergaria-a-Velha por esta realização, pela sua visão do futuro, ao reconhecer o papel da educação e da cultura como agentes de desenvolvimento. Felicito o Sr. Arquitecto Carrilho da Graça e a sua equipa pela magnífica concepção do espaço, um sinal de modernidade que induz à abertura de espírito a quem o utiliza – uma estrutura a partir de agora emblemática para o concelho.

Felicito mais uma vez a população da Branca e de Albergaria-a-Velha pelo novo Centro Cultural e faço votos de que este sirva para estimular ainda mais as suas tradições musicais e o seu desenvolvimento cultural.