Discurso do Secretário de Estado da Cultura, Mário António Pinto Vieira de Carvalho, na inauguração do Cine-Teatro Municipal de Faro (1, de Julho de 2005)

Exmo Senhor Presidente da República
Exmo Senhor Governador Civil
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro
Exmo Senhor Presidente da Estrutura de Missão Faro Capital da Cultura
Exmas autoridades civis e militares
Minhas senhoras e meus senhores

Já noutra ocasião ouvi Sua Excelência o Sr. Presidente da República lembrar um texto de Eça de Queiroz, ainda muito jovem, quando redigia sozinho o jornal «Distrito de Évora» (1867). Nesse texto, Eça de Queirós afirmava que uma nação vale «pelos seus sábios, pelas suas escolas, pelos seus géneros, pela sua literatura, pelos seus exploradores científicos, pelos seus artistas» — pois que «hoje a superioridade é de quem mais pensa» (EQ 1867: I, 280). Se isto era verdade naquela época, tanto mais actual nos parece hoje, o que é motivo de redobrada admiração pelo escritor e pelo seu olhar penetrante sobre os problemas do País. Era um olhar marcado pelo cepticismo, que acentuava o traço crítico, caricatural, ao fazer o diagnóstico da realidade que o rodeava. E esse diagnóstico não podia ser mais contundente, como naquele passo de Os Maias onde se lê:

Em Portugal, importar é «para tudo um recurso natural. Aqui importa-se tudo. Leis, ideias, filosofias, teorias, assuntos, estéticas, ciências, estilo, indústrias, modas, maneiras, pilhérias, tudo nos vem em caixotes pelo paquete. A civilização custa-nos caríssima [com os direitos da Alfândega]: e é em segunda mão, não foi feita para nós, fica-nos curta nas mangas...»

Para Eça de Queiroz parecia, pois, evidente que quem mais recorre à importação é quem menos pensa. Há mais de cem anos ele já intuía o papel decisivo do capital conhecimento no desenvolvimento das sociedades e a importância crucial que o problema assumia em Portugal. Mas, infelizmente, perdeu-se muito tempo, tem-se perdido muito tempo. Houve avanços e recuos, mas creio que hoje em dia ninguém tem dúvidas quanto ao rumo a tomar para vencer o atraso e ultrapassar a crise. Temos de pensar mais para criar mais, para acrescentar mais valor às actividades que realizamos e aos bens que produzimos, para os tornar mais apetecíveis aos outros, e assim marcarmos presença na Europa e no mundo - não já como um País que sobretudo importa bens e serviços, mas antes como um País que cada vez mais os exporta, pela qualidade, pela criatividade, pela inovação, enfim, pelo valor acrescentado que neles incorpora.

Por isso, é entendimento do governo que cultura e economia não são áreas conflituais, ou de costas voltadas uma para a outra, mas sim áreas que têm de articular-se mutuamente numa aliança estratégica. Temos de abandonar as concepções lineares do desenvolvimento e temos sobretudo de abandonar a crença de que basta haver dinheiro e investimento para promover o desenvolvimento, o desenvolvimento sustentado ou durável. O que é decisivo é a qualidade do investimento.

Temos de ter melhor educação, melhor formação técnico-profissional e superior, melhor investigação, mas isso não será possível se as pessoas se mantiverem fechadas no seu círculo de interesses, nos horizontes limitados da sua especialidade e das suas faculdades e destrezas, por excepcionais que sejam. É preciso proporcionar-lhes a abertura de horizontes, a convivência com outras abordagens do real ou outras formas de conhecimento, como, por exemplo, aquelas que são suscitadas pelas artes. Porque as artes não são apenas nem sobretudo lazer ou evasão do quotidiano, não são somente fontes de prazer ou de felicidade para quem as pratica ou para os públicos que as frequentam, nem muito menos mero pretexto para eventos mundanos, são também processos cognitivos, que estimulam a nossa fantasia e a nossa imaginação, que nos ensinam a ver, a escutar, a sentir e a pensar – sobretudo a pensar – de outra maneira, de maneiras sempre diferentes, novas, inesperadas, estimulando a nossa criatividade, tanto quanto estimulam a nossa inteligência e sensibilidade.

Eis por que a inauguração deste Cine-Teatro em Faro tem no momento em que vivemos particular significado. É um equipamento cultural que vem enriquecer muito substancialmente não só a capital do Algarve e toda a região, mas também a rede nacional de Cine-Teatros – uma rede de infra-estruturas, devidamente equipadas, que tem vindo a ser sistematicamente consolidada e alargada a todo o País pelo Ministério da Cultura em colaboração com as autarquias.

Porquê rede? Porque o País tem de funcionar cada vez mais em rede, em todas as áreas de actividade, incluindo naturalmente a cultura. A rede de Cine-Teatros, tal como a Rede de Bibliotecas Públicas, é fundamental para a correcção de assimetrias no desenvolvimento regional, ou seja, para a criação de condições de um desenvolvimento equilibrado do País no seu todo.

Este belo edifício está preparado para acolher ou produzir espectáculos de grande qualidade e exigência em todas as áreas: Música, Dança, Teatro, Ópera, Cinema. Para a ópera, não lhe falta sequer um fosso de orquestra. Trata-se agora de assegurar uma programação adequada à sua vocação de instrumento de criação e difusão da cultura. Espera-se deste valioso equipamento um contributo diversificado: por um lado, acolhendo eventos que podem circular na rede nacional de Cine-Teatros; por outro lado, produzindo ou co-produzindo esses eventos. Uma tal sala é, só por si, não só um convite à intensificação das trocas culturais com o que vem de fora, mas também e sobretudo um convite à produção cultural própria e à mobilização da criatividade local, dos agentes locais, contribuindo para promover a dinâmica sociocultural da região, para a qualificar em todas as suas dimensões, sem esquecer a dimensão turística. A prevista criação de um Serviço Educativo, com uma componente pedagógica infanto-juvenil e incluindo outras acções de formação, é da maior importância para que o projecto cumpra plenamente a sua missão.

O Teatro Municipal de Faro representa um investimento na ordem dos oito milhões e quinhentos mil euros, comparticipados em cerca de cinco milhões pelo Plano Operacional da Cultura e em cerca de 3 milhões pela Câmara Municipal de Faro, devendo ainda mencionar-se o apoio mecenático da Companhia Tabaqueira SA. Importa sublinhar, não só o esforço financeiro da Câmara Municipal de Faro, mas também esse apoio mecenático da sociedade civil, pois cada vez mais ambos os tipos de apoio têm vindo a representar nos países mais desenvolvidos uma fatia considerável do financiamento das actividades culturais. É preciso que também entre nós as autarquias e a sociedade civil adiram cada vez mais a esse movimento de crescente investimento na cultura, que tem um importante retorno reprodutivo na própria dinâmica económica.

Através do Programa Operacional da Cultura, o Ministério da Cultura apoiará igualmente o primeiro ano de programação – que tem um carácter estruturante no lançamento do projecto. O apoio financeiro elegível é da ordem dos 340 mil euros, incorporando cerca de 250 mil euros de fundos comunitários. A candidatura com a programação prevista já deu entrada no Gabinete de Gestão do POC.

Apraz-me também confirmar que também a candidatura da Programação de Faro Capital da Cultura ao apoio do POC foi já apresentada nas condições regulamentares, o que virá a permitir, se tudo estiver conforme como se espera, o reforço do financiamento com cerca de um milhão e quinhentos mil euros. De resto, o concerto a que hoje assistiremos, e que tão brilhantemente inaugura este magnífico espaço – pois trata-se de uma orquestra e de um maestro de renome mundial – é um dos momentos mais altos da programação musical de Faro Capital da Cultura, uma iniciativa que o Ministério da Cultura tem acarinhado e tem procurado valorizar o mais possível dentro das disponibilidades orçamentais existentes.

É nesse espírito que tenho o gosto de anunciar que o lançamento oficial da Rede de Cinema Digital no nosso País – para a qual, aliás, já está prevista uma sala-piloto devidamente equipada em Tavira – será feito aqui, no Teatro Municipal de Faro, na segunda quinzena de Julho, em data a acordar entre o Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimedia e o Director Artístico do Teatro Municipal de Faro, Dr. Francisco Mota Veiga, a quem aproveito a oportunidade para cumprimentar e felicitar.

Mas permitam-me que destaque muito especialmente nas felicitações o Sr. Presidente da Câmara de Faro, Dr. José Vitorino, pelo êxito na concretização deste projecto, bem como o Sr. Prof. António Rosa Mendes, pelo esforço que tem feito para ultrapassar as dificuldades iniciais que teve de enfrentar no lançamento de Faro – Capital da Cultura.

Acima de tudo, porém, congratulo-me – todos nós nos congratulamos – com a inauguração desta magnífica sala, uma sala desde este momento emblemática para Faro e para o Algarve.