Discurso da Ministra da Cultura Maria Isabel da Silva Pires de Lima

Exmo. Embaixador de Portugal no Brasil
Exmo. Senhor Presidente da Fundação Luso-Brasileira
Minhas Senhoras e Meus Senhores

O convite que a Fundação Luso-Brasileira me dirigiu para participar neste Fórum de temática essencialmente empresarial tem para mim um especial significado. Porque se trata da minha primeira deslocação a terras de Vera Cruz enquanto ministra. E essa minha nova condição – ou melhor, esta missão que tive a honra de abraçar há pouco mais de dois meses – vem naturalmente acrescentar um novo prisma ao meu olhar sobre o Brasil, até aqui focado, somente, pela lente académica.

Todavia, é no domínio da Cultura que se situam as minhas responsabilidades governamentais. E ao usar o termo todavia não estou a dar conta de alguma contradição ou perplexidade, estou simplesmente a saudar uma circunstância que me parece absolutamente notável: a participação de um governante com esta pasta especifica num encontro de cariz económico.

Sinais dos tempos. Sinais muito positivos, de tempos que me parecem promissores. Porque desta parceria entre a Cultura e a Economia, para alguns ainda surpreendente, ou inesperada, resultará, todos aqui sabemos, uma fértil união.

Habitamos hoje um planeta imenso e diverso, a tal ponto transformado que lhe começámos a chamar «aldeia». E a esta designação metafórica acrescentámos um adjectivo: «global». O vertiginoso desenvolvimento da tecnologia nas últimas décadas, estrategicamente aplicado ao sector das telecomunicações e dos transportes, aproximou-nos dos nossos contemporâneos, vivam eles na nação vizinha, no país irmão de língua que de nós dista um oceano, ou nos antípodas de tudo o que nos foi dado ser.

Contudo, desta interessante aproximação resulta bem conhecido, e extensamente debatido, um risco: o da uniformização. Da perda de identidades. Do esbatimento cultural. As alianças materializadas no âmbito das grandes organizações internacionais, como a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) ou a União Europeia – pressupõem naturalmente o reconhecimento, por cada um dos países-membros, de fortes factores identitários. Mas, uma vez alcançado esse desejado e meritório patamar, cada nação deve empenhar-se na preservação dos seus traços distintivos. Porque união não pressupõe fusão. E a semântica do verbo «unir» reclama, efectivamente, uma existência plural de entidades per si.

Esta dicotomia Identidade / Diversidade esteve no cerne de um interessante debate realizado no início deste mês em Paris. Os «Encontros para a Europa da Cultura» – assim se chamou a iniciativa - (onde eu própria participei) - reuniram cerca de 800 intelectuais, artistas e responsáveis políticos provenientes dos 25 países da União Europeia. Todos se mostraram de acordo quanto à pertinência e urgência desta reflexão.

Acabo, enfim, de alcançar o meu ponto de partida: a afirmação da imagem de um país no mundo deixou de ser responsabilidade exclusiva do sector económico. Por outras palavras, é chegado o momento de agentes económicos e culturais se unirem em torno da mesma causa. Um Estado que valoriza o seu património e os seus criadores, e que consegue dar conta deste cuidado, deste brio, à tal «aldeia global», posiciona-se rumo ao futuro.

A Cultura é, pois, um importante factor de Desenvolvimento Económico. Este é o entendimento fulcral do ministério que hoje dirijo, e do governo que integro. Por este motivo, são vários os projectos delineados que pressupõem a articulação entre os ministérios da Cultura e da Economia. Refira-se, a título de exemplo, que a representação de Portugal na consagrada Bienal de Arte de Veneza, a decorrer em Junho próximo, decorrerá já sob este signo.

Também por esta razão, consideramos prioritária a revisão da Lei do Mecenato, e sua posterior regulamentação. É nossa intenção torná-la de facto mais compatível com projectos culturais de pequena e média dimensão. Na realidade, o apoio mecenático afigura-se essencial para a revitalização do tecido cultural português, sendo incontestavelmente um eixo estratégico na desejada compatibilização de interesses entre agentes culturais e económicos.

Profissionalizar a Cultura é criar emprego. Deste modo, vamos rever o actual estatuto jurídico dos profissionais da Cultura e definir um novo regime de protecção social, que salvaguarde em particular o trabalho artístico em regime liberal.

No sector da Cultura, pensado num horizonte temporal de quatro anos, propomo-nos alcançar um equilíbrio dinâmico entre a defesa e valorização do património cultural, o apoio à criação artística, a estruturação do território com equipamentos e redes culturais, a aposta na Educação artística, na formação dos públicos, e a promoção internacional da Cultura Portuguesa.

Quero aqui destacar a importância que atribuímos ao conceito «Rede». Na verdade, entendemos que as redes de equipamentos e actividades culturais são o melhor factor de consolidação e descentralização da vida cultural. Em causa estão as Redes de Leitura Pública. Teatros e Cine-Teatros, Museus e Arquivos, todas elas já iniciadas, mas cuja continuidade queremos reforçar, tendo em vista a sua rápida conclusão.

Paralelamente, queremos dinamizar a outra dimensão essencial das Redes, que diz respeito à articulação dos equipamentos e serviços e dos seus programas.

Neste sentido, o governo criará um programa de apoio à difusão cultural, cujo objectivo principal será estimular a itinerância de espectáculos e exposições, assim como a circulação de informação e apoio técnico no âmbito, designadamente, da rede de teatros.

Porém, queremos que esta ideia de pertença a uma rede não seja encarada como uma simples formalidade. Vamos defender que cada instituição integrada em Rede seja objecto de uma avaliação cuidada e regular do cumprimento de obrigações de serviço público, entre as quais se conta, inquestionavelmente, a formação de públicos. Assim, todos os equipamentos dependentes do Ministério da Cultura e todos os equipamentos integrados em redes nacionais terão a responsabilidade de promover programas educativos, dirigidos aos diferentes públicos.

No que concerne às artes do Espectáculo, importa rever o respectivo regime jurídico e organizacional, de modo a distinguir o apoio às estruturas independentes do apoio aos organismos públicos, separar o financiamento à criação do financiamento à programação, à itinerância ou à extensão educativa.

Aliás, a articulação entre Cultura e Educação será objecto de uma atenção muito especial por parte deste executivo, bem como a procura de sinergias com o sector científico e as Universidades. Todas estas áreas são potenciais focos pontos de cruzamento no nosso conceito de Política cultural.

Sendo os objectivos de política pública transversais às várias áreas de expressão cultural, há contudo duas que requerem uma atenção acrescida: a área do livro e da leitura, pela sua importância decisiva na geração de competências e gostos culturais, na acessibilidade do património e da criação e no fomento de cadeias de valor económico em torno da Cultura;

A segunda área que importa considerar é a do audiovisual, que para além destas razões tem uma posição de charneira entre a cultura e a comunicação, bem como na afirmação internacional da Língua e da Cultura portuguesas. Vamos reforçar o programa nacional de promoção da Leitura, incentivando à cooperação entre bibliotecas públicas e escolares, e chamando-o à agenda crucial da Educação dos Adultos.

As funções patrimoniais da Biblioteca nacional e da Cinemateca serão respeitadas, mas uma área hoje em défice merecerá atenção reforçada: a preservação e valorização do património fonográfico, tendo por objectivo a futura criação de uma estrutura arquivística especializada neste domínio tão importante.

Já no que diz respeito ao Teatro Nacional de S. João, Teatro D. Maria II, S. Carlos e Companhia Nacional de Bailado, a nossa preocupação principal será devolver ou consolidar a autonomia financeira e garantir progressivamente formas plurianuais de financiamento e programação. Entendemos que estes são os dois mais relevantes instrumentos para uma gestão eficaz. Ainda neste capítulo não podemos deixar de saudar o significativo contributo dos mecenas, que se têm vindo a afirmar como parceiros essenciais na modernização destas instituições.

Neste ponto impõe-se uma chamada de atenção para a Fundação de Serralves. Na realidade, é ao dinamismo e à generosidade dos mecenas que Portugal deve a notável projecção internacional alcançada em tão pouco tempo por aquele pólo cultural da cidade do Porto.

Por conseguinte, tudo faremos para intensificar a presença regular de criadores e obras nos circuitos internacionais, seja através de feiras do livro, mostras de arquitectura e artes plásticas, festivais de cinema e de teatro, para o que esperamos contar mais e mais com o apoio da sociedade civil. Ele tem-se mostrado frutuoso na forte presença da Cultura portuguesa contemporânea nos últimos tempos em S. Paulo, presença essa que queremos manter de forma regular e continuada. Já em Setembro próximo voltaremos com a exposição «Portugal Novo», que reunirá nomes como Julião Sarmento, Paula Rego e Jorge Molder.

Mais tarde, aquando da inauguração da «Estação da Luz da Nossa Língua», extraordinário projecto que hoje tive oportunidade de conhecer em pormenor, marcaremos também presença através do Instituto das Artes, com uma mostra intitulada «O Corpo da Língua», inserida no domínio das artes plásticas e performativas da contemporaneidade portuguesa.

Consideramos também estratégico o apoio à edição de autores portugueses no estrangeiro e a promoção de co-produções, designadamente no espaço CPLP. Queremos, pois, afirmar Portugal no mundo e, muito especialmente, estreitar laços com os países que connosco partilham Língua, Cultura e História.

Despeço-me, pois, com um Até Breve!