Ministério da Cultura

 Cheque-obra ultrapassa os dois milhões de euros com doação da Somague 

05-10-2009 

O Ministério da Cultura tem a honra de anunciar a doação de um novo Cheque-obra pela empresa SOMAGUE equivalente a  360 mil euros em obra bem como a adesão da empresa ZAGOPE -Construções e Engenharia, S.A. ao Programa de Recuperação do Património Classificado.

Sobe, assim, para dezoito o número de empresas aderentes e sobe, também, para nove o número de Cheques-obra já doados, ultrapassando agora os dois milhões de euros disponíveis para obras de salvaguarda, conservação, reconstrução e restauro do património cultural imóvel classificado.

No âmbito desta parceria voluntária e de natureza mecenática, a OPWAY-ENGENHARIA, S.A. (GRUPO OPWAY) já doou cinco Cheques-obra, disponibilizando a prestação de um milhão de euros em obra; a SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A. doou um Cheque-obra superior a 420 mil euros, a MSF - MONIZ DA MAIA, SERRA & FORTUNATO, EMPREITEIROS, S.A doou dois Cheques-obra, que somam 260 mil euros, enquanto a contribuição a prestar em espécie pela SOMAGUE na recuperação de património ascende a 360 mil euros.

Os Cheques-obra das empresas Soares da Costa e MSF serão utilizados na recuperação das fachadas do Palácio Nacional de Queluz. Com a doação da OPWAY pretende-se recuperar o passadiço da Torre de Belém, as fachadas do Museu Nacional de Arte Antiga e as muralhas do Castelo de Evoramonte.

Com o apoio da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP), da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS), já aderiram a este programa as seguintes empresas:

1. CONSTRUTORA ABRANTINA, S.A. (GRUPO LENA);
2. BENTO PEDROSO CONSTRUÇÕES, S.A. (ODEBRECHT);
3. CONSTRUTORA DO TÂMEGA, S.A.;
4. TECNOVIA - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.;
5. MONTEADRIANO - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.;
6. MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.;
7. MSF - MONIZ DA MAIA SERRA & FORTUNATO, EMPREITEIROS, S.A.;
8. OBRECOL - OBRAS E CONSTRUÇÕES, S.A.;
9. OPWAY-ENGENHARIA, S.A. (GRUPO OPWAY);
10. SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, S.A.;
11. SOMAGUE - ENGENHARIA, S.A.;
12. LEIRISLENA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, S.A.;
13. BASCOL CONSTRUÇÃO CIVIL, S.A.;
14. SOMAFRE – CONSTRUÇÕES, S.A..
15. CONSTRUÇÕES EUROPA AR LINDO, S.A.
16. ANÍBAL CRISTINA – CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA
17. CASAIS – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.
18. ZAGOPE -Construções e Engenharia, S.A.

No âmbito do Programa de Recuperação do Património Classificado foi constituída uma Comissão que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República, do Primeiro-Ministro e do Cardeal Patriarca de Lisboa, sendo integrada pelas seguintes individualidades:

Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Luís António Noronha Nascimento

Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Rui Moura Ramos

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Juiz Conselheiro Manuel Fernando Santos Serra

Presidente do Tribunal de Contas, Prof. Dr. Guilherme d’Oliveira Martins

Ministro de Estado e das Finanças, Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Eng. Mestre Mário Lino

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian, Dr. Emílio Rui Vilar

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Oriente, Dr. Carlos Monjardino

Presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Prof. Doutor António Barreto

Presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Embaixador Fernando Andresen Guimarães

Presidente World Monuments Fund Portugal, Dr. Paulo Lowndes Marques

Através deste Programa, as empresas do sector da construção civil e das obras públicas detentoras de alvará das classes 7, 8 e 9, com as quais o Ministério da Cultura tenha celebrado ou venha a celebrar acordos de doação plurianuais e às quais o Estado ou um concessionário público adjudique uma obra pública de valor igual ou superior a 2,5 milhões de euros, efectuam o donativo em espécie (em obra) aplicado no projecto de recuperação de um imóvel classificado, em valor equivalente a 1% do preço total de cada empreitada que lhes seja adjudicada.