O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que classifica como bem de interesse nacional o espólio documental de Fernando Pessoa.

Este Decreto procede à classificação do espólio de Fernando Pessoa como bem de interesse nacional, denominado «tesouro nacional». Deste modo, reconhece-se ao espólio de Fernando Pessoa, atendendo ao relevante interesse cultural, designadamente, histórico, linguístico, documental e social, do mesmo, reflectindo valores de memória, autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade, a forma de protecção mais elevada conferida a bens culturais móveis.”