A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, participou no Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia dedicado ao tema da mobilidade dos agentes e operadores da Cultura, que teve lugar em Bruxelas, no dia 19 de Maio.
Nessa ocasião, a Ministra da Cultura defendeu o reforço de mecanismos que facilitem a mobilidade dos agentes culturais, como forma de promoção da diversidade linguística e cultural, bem como do diálogo intercultural; e advogou que, a nível nacional, se reforce a necessidade de sensibilizar outras áreas governativas para debater os problemas relacionados com a concessão de vistos, discrepâncias fiscais, garantias de segurança social, autorizações de trabalho e ainda questões sobre a propriedade intelectual.
No âmbito da reunião, defendeu que o debate tem de ser necesariamente alargado a uma dimensão não-Europeia, referindo – a título de exemplo – o trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho da mobilidade dos agentes e operadores culturais, no quadro da Agenda Europeia para a Cultura, no qual Portugal esteve altamente envolvido através do trabalho do perito António Pinto Ribeiro, nomeado pelo MC. Foi referido o estudo que está a ser desenvolvido, a pedido do Ministério da Cultura, pelo Observatório de Actividades Culturais, relativamente às tendências e aos padrões da mobilidade dos artistas em Portugal, estudo que confirma que há diversos impedimentos, principalmente burocráticos, que coíbem os artistas e os operadores culturais de desenvolver as suas carreiras internacionalmente e que, simultaneamente, condicionam a possibilidade de Portugal de receber mais agentes culturais.
Neste sentido, a Ministra da Cultura defendeu a criação de um Portal comum a todos os Estados membros com toda a informação relativa a esta matéria reunida.
Em paralelo, esta semana foi aprovado no Parlamento Europeu um projecto de resolução que recomenda que sejam criados vistos específicos para artistas e operadores da cultura. De realçar que esta medida foi uma recomendação feita pelo perito nomeado pelo Ministério da Cultura, António Pinto Ribeiro.
Esta discussão vem reforçar a importância de assegurar que a Cultura esteja cada vez mais presente no serviço europeu de acção externa e, em particular, nos instrumentos de Desenvolvimento e Cooperação. Aliás, as políticas externas e de desenvolvimento da União Europeia seriam provavelmente mais eficientes se incluíssem uma dimensão cultural maior, porque é através da Cultura, nomeadamente, dos intercâmbios culturais, que as afinidades e as cumplicidades são criadas.