A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, e o Secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, foram ouvidos pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República, nos termos do número 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, no dia 21 de Dezembro de 2009.